27/08/2025 09:50

Autos preparados para expedição
31/07/2025 10:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.
25/07/2025 17:48

Prazo em Curso
07/07/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2025 17:40

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/07/2025 10:51

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:46

Prazo em Curso
14/05/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS) Processo 0802063-74.2024.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Autora: Elen Garcia Eduardo - Réu: OI S/A - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença juntada.
13/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 17:16

Emissão da Relação
09/04/2025 13:32

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
03/04/2025 13:19

Evolução da Classe Processual
26/03/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 05:54

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS) Processo 0802063-74.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elen Garcia Eduardo - Réu: OI S/A - Posto isso, pena de indeferimento de plano da pretensão e extinção do processo, emende-se a inicial, no prazo de 15 dias.

Desde já, altere-se a classe para CS.

Faculto, outrossim, ao devedor, o cumprimento voluntário da obrigação.
20/03/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 08:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 08:21

Emenda à Inicial
18/03/2025 18:43

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/03/2025 21:26

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
03/03/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 12:33

Emissão da Relação
28/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:23

Transitado em Julgado em data
07/01/2025 17:08

Prazo em Curso
20/12/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS) Processo 0802063-74.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elen Garcia Eduardo - Réu: OI S/A - Posto isso, conforme Art. 487, I, do CPC, julgo a ação [0802063-74.2024.8.12.0046] promovida por Elen Garcia Eduardo contra OI S/A, nos seguintes termos: Declaro inexistente o débito no valor de R$ 601,31, vencido em agosto/2021, vinculado ao contrato F000010763746567, devendo o apontamento ser excluído do cadastro de crédito da autora.

Oficie-se ao SCPC, SPC e SERASA para que excluam referida anotação eventualmente existente em seus respectivos bancos de dados, devendo comprovar em juízo o cumprimento da ordem.

Condeno OI S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, acrescido de juros de mora pela taxa legal a partir do evento danoso (data da inscrição negativa) e correção monetária IPCA a partir desta data [Súmula STJ-362].

Intimem-se e Arquive-se oportunamente.
16/12/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 14:59

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:59

Registro de Sentença
13/12/2024 14:59

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2024 13:53

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:17

Juntada de Petição de Réplica
21/11/2024 18:49

Prazo em Curso
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS) Processo 0802063-74.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elen Garcia Eduardo - Réu: OI S/A - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados.
12/11/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 15:53

Emissão da Relação
01/11/2024 13:33

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS) Processo 0802063-74.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elen Garcia Eduardo - Posto isso, INDEFIRO a tutela provisória.

AJG.

Defiro aos componentes do polo ativo os benefícios da assistência judiciária gratuita, porque preenchidos os requisitos legais - hipossuficiência econômica, o que não obsta a aplicação de multas processuais.

Acordo.

Deixo de agendar a audiência de conciliação prevista no Art. 334, do CPC, porque em ações desta natureza, não se tem obtido acordo, e a designação de audiência prévia só tem contribuído para o atraso da prestação jurisdicional.

Contraditório.

Cite-se para defesa no prazo legal, e após, com ou sem defesa, manifeste-se a parte autora, querendo, em 15 dias, e faça-se conclusão para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo.
14/10/2024 22:20

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:39

Expedição de Carta.
10/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2024 14:07

Emissão da Relação
09/10/2024 18:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2024 18:01

Tutela Provisória
08/10/2024 16:16

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:16

Informação do Sistema
08/10/2024 16:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/10/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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