04/09/2025 17:36

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:36

Autos entregues em carga ao Promotor
12/08/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:10

Prazo em Curso
22/07/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
20/07/2025 16:24

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 13:12

Emissão da Relação
17/07/2025 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 17:10

Juntada de Ofício
26/06/2025 11:27

Conclusos para decisão
16/06/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 18:48

Manifestação do Ministério Público
02/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
23/05/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Rogerio Luiz Pompermaier (OAB 8613/MS), Daniel Pompermaier Barreto (OAB 12817/MS), Edgard Pereira Veneranda (OAB 30629/MG), Alessandra Arce Fretes (OAB 15711/MS), edgard Pereira Veneranda (OAB 17406A/MS) Processo 0857868-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hugo Guimarães Freire - Réu: Olavo Corral Mendes Domingos -

Vistos.

I.

Dê-se vista ao Ministério Público Estadual.

II.

Após, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir.

Deve-se justificar, de toda forma, aquilo que se pretende demonstrar, notadamente em relação à prova oral.

No mesmo prazo, poderão informar quanto à possibilidade de autocomposição.

Após a manifestação ou decorrido o prazo para tanto, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.

Int.
22/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 16:18

Emissão da Relação
21/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:17

Autos entregues em carga ao Promotor
13/05/2025 10:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 17:58

Documento Digitalizado
26/03/2025 11:20

Conclusos para despacho
12/03/2025 19:45

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 10:30

Prazo em Curso
26/02/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 10:47

Emissão da Relação
17/02/2025 17:00

Manifestação do Ministério Público
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Alessandra Arce Fretes (OAB 15711/MS) Processo 0857868-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hugo Guimarães Freire - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar as contestações, em 15 (quinze) dias.
13/02/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 14:25

Emissão da Relação
12/02/2025 14:23

Juntada de Ofício
11/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:55

Autos entregues em carga ao Promotor
03/02/2025 05:54

Informação do Sistema
30/01/2025 07:05

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 11:33

Prazo em Curso
10/12/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 09:41

Autos preparados para expedição
02/12/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 16:49

Prazo em Curso
28/11/2024 16:47

Juntada de Ofício
26/11/2024 09:04

Juntada de Informações
26/11/2024 06:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2024.
26/11/2024 05:13

Prazo em Curso
22/11/2024 14:00

Informação do Sistema
13/11/2024 18:43

Documento Digitalizado
13/11/2024 18:43

Documento Digitalizado
13/11/2024 18:42

Documento Digitalizado
11/11/2024 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2024 16:06

Prazo em Curso
05/11/2024 16:05

Documento Digitalizado
05/11/2024 16:05

Documento Digitalizado
01/11/2024 10:34

Expedição de Ofício.
01/11/2024 10:34

Expedição de Ofício.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Alessandra Arce Fretes (OAB 15711/MS) Processo 0857868-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hugo Guimarães Freire - Ante o exposto, defiro, parcialmente, o pedido de tutela de urgência, para determinar a averbação premonitória da existência desta ação nas matrículas n. 273.101 e 11.523 da 1ª Circunscrição de Registro de Imóveis desta Capital e n. 106.018, 53.266 e 41.209 da 2ª Circuinscrição de Registro de Imóveis desta Capital.

Outrossim, devidamente comprovada a hipossuficiência, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, §§ 3º e 4º do CPC.

Em razão da natureza da demanda e pelo fato que a praxe forense tem mostrado ser mais eficiente dessa forma, a audiência de conciliação somente será designada se houver requerimento de ambas as partes.

Assim, as partes poderão, a qualquer momento, optar pela realização da audiência, que será, então, designada.

Logo, cite-se a parte requerida, no endereço indicado na inicial para, querendo, apresentar contestação, em 15 dias, sob pena de revelia, ciente de que o prazo observará os termos do art. 231 do do CPC.

Após, abra-se vista ao Ministério Público.
30/10/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/10/2024 14:01

Expedição de Carta.
30/10/2024 14:01

Expedição de Carta.
30/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 17:46

Expedição em análise para assinatura
29/10/2024 17:45

Emissão da Relação
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Alessandra Arce Fretes (OAB 15711/MS) Processo 0857868-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hugo Guimarães Freire - A parte autora requereu assistência da justiça gratuita (f. 16).

A Carta Magna em seu artigo 5.º, LXXIV, rege que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Assim, deve-se fazer prova do estado de miserabilidade.

Portanto, intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades atuais, sob pena de indeferimento do pedido, com as consequências processuais daí decorrentes.

Após, voltem conclusos para análise do pedido de tutela.
28/10/2024 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 13:58

Tutela Provisória
28/10/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 07:40

Conclusos para decisão
25/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 07:26

Emissão da Relação
18/10/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 08:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2024 08:44

Determinada Requisição de Informações
07/10/2024 11:39

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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