04/09/2025 10:30

Juntada de Ofício
18/08/2025 03:23

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:50

Expedição em análise para assinatura
08/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:45

Documento Digitalizado
08/08/2025 08:19

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 08:17

Prazo em Curso
05/08/2025 09:04

Evolução da Classe Processual
05/08/2025 08:56

Transitado em Julgado em data
28/07/2025 07:25

Prazo em Curso
25/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
20/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
11/07/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 07:59

Expedição de Certidão.
10/07/2025 07:59

Expedição de Certidão.
10/07/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 07:48

Emissão da Relação
07/07/2025 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:59

Registro de Sentença
07/07/2025 14:59

Homologada a Transação
03/07/2025 17:34

Conclusos para julgamento
02/07/2025 16:15

Documento Digitalizado
01/07/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2025 15:05

Expedição em análise para assinatura
27/06/2025 15:03

Documento Digitalizado
27/06/2025 07:50

Prazo em Curso
26/06/2025 13:58

Expedição em análise para assinatura
26/06/2025 07:37

Prazo em Curso
25/06/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:21

Prazo em Curso
30/05/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0803211-26.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra de Souza Alves - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da proposta de acordo.
29/05/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 08:14

Emissão da Relação
27/05/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 02:41

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:07

Expedição de Carta.
05/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:53

Prazo em Curso
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0803211-26.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra de Souza Alves - Intimação da parte autora através de seu procurador acerca da certidão de f. 65.
12/11/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 17:32

Prazo em Curso
11/11/2024 17:31

Emissão da Relação
11/11/2024 17:16

Juntada de NULL
04/11/2024 14:32

Prazo em Curso
04/11/2024 14:29

Documento Digitalizado
04/11/2024 12:44

Prazo em Curso
03/11/2024 03:18

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0803211-26.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra de Souza Alves - intimaçao: fica a parte autora intimada da pericia designada para o dia 11/04/2025 as 08:30 h no Forum local.
28/10/2024 15:29

Prazo em Curso
28/10/2024 15:28

Prazo em Curso
28/10/2024 15:28

Expedição de Carta.
28/10/2024 15:26

Expedição de Mandado.
25/10/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:03

Expedição em análise para assinatura
24/10/2024 09:47

Emissão da Relação
23/10/2024 16:57

Prazo em Curso
23/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:48

Documento Digitalizado
22/10/2024 11:46

Prazo em Curso
20/10/2024 03:06

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0803211-26.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra de Souza Alves - DESPACHO: 1 - Recebo a inicial e defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2 - Dispenso a realização da audiência preliminar de acordo com a Recomendação nº 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura. 3 - Diante das recentes alterações implementadas pela Lei nº 14.331/2022, antecipo a perícia.

Para tanto, nomeio, independentemente de compromisso, o médico perito do juízo Dr.

José Roberto Amin, para realizar o exame pericial.

Fixo os honorários periciais em R$ 1.100,00 (mil e cem reais), tendo por base a extensão e a complexidade do trabalho a ser realizado, a duração deste, observando-se entre outros atributos, o zelo do profissional e a importância da causa para as partes, cuja despesa será adiantada pelo INSS, nos termos do art. 1º, §§ 5º e 7º, II, da Lei nº 13.876/2019.

Designe-se exame que deverá ser realizado no Fórum desta Comarca.

Independente dos depósito prévio dos honorários, comunique-se ao perito, via e-mail, a data e horário da perícia, consignando que o prazo para entrega do laudo é de 30 (trinta) dias, elaborando o laudo pericial em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 129-A da Lei nº 8.213/1991 e no modelo indicado no Anexo da Resolução Conjunta do CNJ de nº 001/2015 e quesitos a serem respondidos, tudo conforme disponível no link: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atosnormativos?documento=2235 .

Com a data, intime-se a parte autora (pessoalmente por mandado) e os advogados pelo DJ.

Intime-se a parte autora acerca da incumbência do art. 465, § 1º,do CPC. 4 - Determino a intimação do INSS para: a) que junte aos autos informes dos sistemas informatizados relacionados a eventuais perícias médicas realizadas e aos vínculos cadastrados e recolhimentos efetivados pelo segurado, notadamente dos sistemas PLENUS, CNIS e Laudos do SABI, no prazo de 15 (quinze) dias; b) que promova a antecipação dos honorários periciais, depositando-os, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, em sub conta vinculada a este processo. 5 - Após a juntada do laudo, nos termos do art. 129-A, §2º, da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei n° 14.331/2022, determino o seguinte: 5.1 - Se a conclusão do perito judicial mantiver o resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa pelo INSS (ausência de incapacidade ou de nexo causal), dê-se vista do laudo à parte autora e, a seguir, tornem para julgamento ou exame de pedido de complementação/esclarecimento da prova pericial, sem a citação da autarquia. 5.2 - Se o laudo não confirmar a conclusão administrativa, cite-se o INSS para apresentar resposta no prazo de trinta dias (art. 183 do CPC), possibilitada a apresentação de proposta de acordo. 6 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis, impugna-la.

No mesmo prazo, deverá a parte autora manifestar-se sobre o laudo pericial. 7 - Após o término do prazo para manifestação das partes, expeça-se guia de levantamento dos honorários em favor do perito e posteriormente tornem os autos conclusos. 8 - Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se. Às providências e intimações necessárias.
14/10/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 15:46

Juntada de Ofício
10/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:47

Emissão da Relação
10/10/2024 10:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 10:19

Recebida petição inicial
08/10/2024 16:10

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/10/2024 11:05

Informação do Sistema
08/10/2024 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/10/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841331-13.2023.8.12.0001

Ricardo Augusto Rachid Lopes

Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0047557-58.2009.8.12.0001

Adriana Lopes Moreira da Silva

Marina Lopes Moreira

Advogado: Adriana Lopes Moreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2009 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0800210-14.2019.8.12.0011

Ministerio Publico Estadual

Nilwilhan da Silva Domingos Moraes

Advogado: Valdir Scherer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/08/2019 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0800582-79.2024.8.12.0045

Eliane Tavares Sobrinho

Vinicius Gabriel Lopes Dentinho

Advogado: Beatriz Stefanny Tavares Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/02/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0017949-44.2011.8.12.0001

Maria Cristhina Gabinio dos Santos

Gilson Bastos dos Santos

Advogado: Helio Gustavo Bautz Dallacqua

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2011 13:23

Exibir Processo