20/12/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:41

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ciro Ruy Moura Magalhães (OAB 18137/MS) Processo 0800163-10.2023.8.12.0008 - Inventário - Reqte: Kleyton Arruda Pozza - Tendo em vista a manifestação e documentos de pp. 74-78, bem como o comprovante de depósito acostado à p.74 e ainda, ante a concordância do Ministério Público (pp.85-878), considero corretamente prestadas as contas referente à alienação do bem móvel pertencente ao espólio, pela parte inventariante.

Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 355, inciso I, alínea a do Código de Processo Civil.

Ressalto que os valores atinentes ao quinhão da herdeira incapaz, deverão permanecer depositados em subconta judicial até o alcance da maioridade ou eventual comprovação de necessidade.

Considerando ser o espólio constituído de bens de pouca, defiro às partes os benefícios da gratuidade da justiça.

Publique-se.

Registro automático.

Intimem-se.

Transitada em julgado pela preclusão lógica no interesse em recorrer, expeça-se o respectivo formal de partilha (conforme já consignado na decisão de pp. 48-49), constando expressamente que será o documento hábil para transferência de titularidade de veículos/imóveis e alvará para saque em instituição financeira dentro do limite da sentença.
28/10/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:52

Recebidos os autos
28/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:15

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:29

Recebidos os autos
04/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:29

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 15:34

Conclusos para despacho
16/08/2024 11:05

Recebidos os autos
16/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:23

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/07/2024 06:35

Recebidos os autos
11/07/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 14:13

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/06/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 01:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/05/2024.
02/04/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:50

Expedição de Alvará.
07/03/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:33

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:04

Expedição de Mandado.
17/11/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 17:51

Expedição de Mandado.
14/11/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 01:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/10/2023.
22/09/2023 07:08

Realizado cálculo de custas
20/09/2023 17:22

Realizado cálculo de custas
20/09/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
19/09/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 20:32

Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2023 02:31

Expedição de Certidão.
09/08/2023 19:20

Recebidos os autos
09/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:43

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/07/2023 09:41

Recebidos os autos
21/07/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 23:16

Conclusos para despacho
19/06/2023 11:06

Recebidos os autos
19/06/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 17:54

Expedição de Certidão.
16/06/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/05/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2023 11:20

Recebidos os autos
27/02/2023 11:20

Determinada Requisição de Informações
27/01/2023 09:48

Conclusos para despacho
27/01/2023 09:47

Expedição de Certidão.
27/01/2023 09:47

INCONSISTENTE
17/01/2023 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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