23/12/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:14

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 03:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/10/2024.
18/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Ferreira do Prado (OAB 15999/MS), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 374680/SP) Processo 0002579-71.2020.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Brenner dos Santos Lemes - Intimação das partes acerca da sentença f. 159-160:"[...]Diante do exposto, com fundamento no § 5.º do art. 89 da lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do crime imputado ao(à) acusado(a) Brenner dos Santos Lemes, nestes autos."
17/10/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 19:35

Recebidos os autos
16/10/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:10

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:24

Recebidos os autos
15/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:24

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
10/10/2024 08:15

Conclusos para julgamento
07/10/2024 20:25

Recebidos os autos
07/10/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:45

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/10/2024 18:44

Processo Reativado
04/10/2024 18:43

Juntada de Carta precatória
29/11/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
05/01/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 15:25

Arquivado Provisoramente
05/09/2022 15:20

Expedição de Certidão.
05/09/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 18:31

Expedição de Carta precatória.
10/06/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 13:55

Expedição de Ofício.
07/06/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 18:55

Suspensão Condicional do Processo
30/03/2022 18:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/03/2022 13:51

Juntada de Carta precatória
28/01/2022 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2022.
27/01/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 15:57

Expedição de Carta precatória.
27/01/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 19:20

Recebidos os autos
26/01/2022 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 08:52

Expedição de Certidão.
26/01/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 08:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/01/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 13:50

Recebidos os autos
25/01/2022 13:50

Decisão ou Despacho
18/01/2022 09:30

Conclusos para despacho
18/01/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 08:01

Expedição de Certidão.
12/01/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 14:23

Expedição de Certidão.
12/01/2022 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2022 05:40:00, 4ª Vara Criminal.
11/01/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 17:33

Recebidos os autos
10/01/2022 17:32

Decisão ou Despacho
30/11/2021 18:25

Conclusos para despacho
30/11/2021 10:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 18:40

Recebidos os autos
29/11/2021 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 14:51

Expedição de Certidão.
25/11/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/11/2021 18:41

Recebidos os autos
22/11/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 02:25

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 09:14

Conclusos para despacho
05/10/2021 18:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 14:02

Recebidos os autos
30/09/2021 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 12:17

Expedição de Certidão.
30/09/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 12:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/09/2021 14:15

Expedição de Certidão.
25/08/2021 19:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 15:52

Juntada de Carta precatória
16/08/2021 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 13:36

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 13:32

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 08:59

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 08:58

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 08:54

Expedição de Carta precatória.
28/06/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 11:34

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 11:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 12:39

Expedição de Certidão.
23/06/2021 12:39

INCONSISTENTE
23/06/2021 12:37

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 278, classe_nova: 10943
14/06/2021 21:05

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 19:51

Expedição de Certidão.
07/06/2021 19:21

Recebidos os autos
07/06/2021 19:21

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
04/05/2021 13:10

Conclusos para despacho
04/05/2021 11:00

Recebidos os autos
04/05/2021 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 16:17

Arquivado Definitivamente
05/02/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 16:45

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 19:02

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 18:39

Recebidos os autos
05/10/2020 18:39

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 15:21

Conclusos para despacho
03/09/2020 17:18

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 16:31

Recebidos os autos
02/09/2020 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2020 15:36

Expedição de Certidão.
28/08/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 15:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/08/2020 15:32

Recebidos os autos
25/08/2020 14:56

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 13:25

Conclusos para despacho
23/07/2020 15:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2020 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2020 16:32

Recebidos os autos
16/06/2020 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2020 17:41

Expedição de Certidão.
12/05/2020 17:39

Recebidos os autos
12/05/2020 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2020 00:08

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2020.
11/05/2020 09:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 18:35

Expedição de Certidão.
08/05/2020 18:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 18:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/05/2020 16:39

Recebidos os autos
08/05/2020 16:39

Declarada incompetência
22/04/2020 17:43

Conclusos para decisão
20/04/2020 16:07

Recebidos os autos
20/04/2020 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2020 01:10

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2020.
01/04/2020 09:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 17:56

Expedição de Certidão.
31/03/2020 17:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 17:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/03/2020 17:36

Expedição de Certidão.
26/03/2020 18:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2020 16:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2020 16:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 16:11

Expedição de Certidão.
12/03/2020 14:12

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000111-16.1996.8.12.0001

Giorgio Senatore Fedrizzi

Vittorio Fedrizzi Espolio

Advogado: Frederico F. de Miranda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2002 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0801752-37.2023.8.12.0008

Banco Santander (Brasil) S.A.

Osmar Cosme dos Santos

Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0801702-66.2024.8.12.0043

Em Segredo de Justica

Advogado: Luciano Daniel Chemin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0802410-65.2022.8.12.0018

Nilvaine Leonel de Paula

Agencia Municipal de Transportes e Trans...

Advogado: Leida Cristina Mendes Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2022 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0803212-11.2024.8.12.0045

Marcos Jose da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/10/2024 11:35

Exibir Processo