04/09/2025 10:30

Prazo em Curso
04/09/2025 10:29

Expedição de Carta.
20/08/2025 12:48

Autos preparados para expedição
14/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:38

Autos preparados para expedição
08/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:07

Prazo em Curso
23/07/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 15:10

Emissão da Relação
14/07/2025 18:46

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:45

Registro de Sentença
14/07/2025 18:45

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
14/07/2025 18:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 18:45

Expedição de NULL.
11/07/2025 23:05

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/03/2025 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/11/2024 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/10/2024 15:11

Conclusos para despacho
24/10/2024 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB 22182/MS), Sidnei Tadeu Cuissi (OAB 17252/MS) Processo 0800938-96.2022.8.12.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gian Fabio Flores Brum - Reqda: Carina de Lima Rech Beltramin - (...) DISPOSITIVO Posto isso, com resolução do mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte Autora1, para condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 23.260,00 (vinte e três mil, duzentos e sessenta reais), proveniente do descumprimento do contrato celebrado, valor este que deverá ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV desde a data de rescisão do contrato, e com juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação.

Sem condenação em custas e honorários2.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado3.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, arquive-se. (...) Nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, transitada em julgado, arquive-se definitivamente, anotando-se.
16/10/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 09:14

Emissão da Relação
14/10/2024 18:11

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:11

Registro de Sentença
14/10/2024 18:11

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/10/2024 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 18:11

Expedição de NULL.
23/09/2024 11:14

Conclusos para julgamento
15/08/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/05/2024 09:08

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2024 09:05:15, Juizado Especial Adjunto.
15/05/2024 17:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/03/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 15:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/03/2024 15:51

Emissão da Relação
20/02/2024 14:25

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/04/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
19/01/2024 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/01/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:21

Conclusos para despacho
14/09/2023 15:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/09/2023 03:54:01, Juizado Especial Adjunto.
11/09/2023 09:31

Juntada de Mandado
11/09/2023 09:31

Juntada de NULL
04/08/2023 17:14

Prazo em Curso
26/07/2023 10:09

Expedição de Mandado.
25/07/2023 13:01

Expedição em análise para assinatura
21/07/2023 18:03

Expedição de Certidão.
21/07/2023 18:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/07/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/07/2023 13:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2023 10:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/07/2023 19:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/06/2023 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/06/2023 21:50

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.
20/06/2023 19:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/06/2023 19:43

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2023 19:39

Emissão da Relação
20/06/2023 19:38

Expedição de Carta.
06/06/2023 15:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/06/2023 15:17

Autos preparados para expedição
06/06/2023 15:15

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 14/09/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
07/03/2023 19:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2022 15:44

Conclusos para despacho
16/11/2022 14:41

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/11/2022 16:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/10/2022 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2022 09:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/09/2022 21:01

Publicado ato_publicado em 26/09/2022.
26/09/2022 09:33

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2022 09:32

Emissão da Relação
24/09/2022 11:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/09/2022 11:42

Expedição de Carta.
19/09/2022 17:09

Autos preparados para expedição
19/09/2022 17:08

Expedição de Certidão.
16/09/2022 15:41

Expedição em análise para assinatura
16/09/2022 15:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/11/2022 02:20:00, Juizado Especial Adjunto.
25/08/2022 14:27

Autos preparados para expedição
25/08/2022 14:25

Expedição de Certidão.
25/08/2022 14:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/08/2022 12:22

Informação do Sistema
25/08/2022 12:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/08/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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