11/09/2025 07:33

Transitado em Julgado em "data"
08/08/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:09

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
01/08/2025 15:09

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/08/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 17:56

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
31/07/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 17:55

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:55

Certidão
31/07/2025 10:55

Juntada de Certidão
30/07/2025 22:02

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/07/2025 02:33

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 11:48

Remessa à Imprensa Oficial
28/07/2025 16:52

Julgamento Virtual Finalizado
28/07/2025 16:52

Provimento em Parte
23/07/2025 03:47

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 13:15

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 13:02

Incluído em pauta para 22/07/2025 01:02:00 local.
06/05/2025 15:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/03/2025 07:07

Conclusos para decisão
20/03/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 18:36

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
20/03/2025 18:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/03/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:44

Certidão
26/02/2025 12:44

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:29

Retorno da Comarca - Diligência
25/11/2024 04:15

Certidão de Publicação - DJE
25/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0922083-69.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Lucas David de Souza Pinazo Advogado: Paulo Roberto da Silva Massetti (OAB: 15196/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior 1.

Apesar de regularmente intimada, a parte apelante deixou transcorrer o prazo sem apresentar as razões de recurso (f. 279).

Assim, devolva-se os autos ao Juízo de origem, a fim de que a parte apelante seja intimada pessoalmente para, em 10 (dez) dias, se for o caso, constituir novo procurador e dar regular prosseguimento ao feito, com o oferecimento das razões recursais.

Decorrido o prazo sem manifestação, deverá o Juízo designar a Douta Defensoria Pública/MS para patrocinar a causa. 2.

Apresentadas as razões, abra-se vista ao MP. 3.

Com o retorno dos autos, à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão do parecer.
22/11/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
22/11/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
22/11/2024 18:00

Certidão
22/11/2024 15:31

Remessa à Imprensa Oficial
22/11/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:03

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:03

Certidão
07/11/2024 03:49

Certidão de Publicação - DJE
07/11/2024 00:26

Certidão de Publicação - DJE
07/11/2024 00:26

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/11/2024 00:01

Publicação
07/11/2024 00:01

Publicação
07/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0922083-69.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Lucas David de Souza Pinazo Advogado: Paulo Roberto da Silva Massetti (OAB: 15196/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/11/2024 15:45

Remessa à Imprensa Oficial
06/11/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/11/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 07:15

Remessa à Imprensa Oficial
05/11/2024 16:45

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:45

Distribuído por prevenção
05/11/2024 16:41

Processo Cadastrado
05/11/2024 12:17

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
01/11/2024 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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