21/07/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 00:20

Transitado em Julgado em data
25/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 06:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gabriel Carneiro da Matta (OAB 66205/BA) Processo 0803041-54.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana Tavares Espifanio - Réu: Banco BMG S/A - Isso posto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos iniciais.

Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, considerando o trabalho realizado pelo procurador e o tempo exigido para o seu serviço (inciso IV), nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ficando, no entanto, sobrestada a execução de tais verbas em razão da gratuidade judiciária (artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil).

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/06/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:51

Recebidos os autos
17/06/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:51

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:17

Juntada de Petição de tipo
18/04/2025 20:47

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 22:30

de Instrução e Julgamento
07/04/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 05:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gabriel Carneiro da Matta (OAB 66205/BA) Processo 0803041-54.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana Tavares Espifanio - Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte requerida acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 252.
20/03/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:40

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:16

Juntada de Petição de tipo
01/02/2025 07:14

Realizado cálculo de custas
30/01/2025 10:25

Realizado cálculo de custas
23/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gabriel Carneiro da Matta (OAB 66205/BA) Processo 0803041-54.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana Tavares Espifanio - Réu: Banco BMG S/A - Presentes os pressupostos processuais e condições de ação, dou o feito por saneado.

Defiro o depoimento pessoal da parte autora e, para tanto, designo o dia 07 de abril de 2025, às 13:45 horas.

Intime-se por mandado a parte autora, sob pena de confesso.

As partes, as testemunhas, os prepostos e os advogados que dispuserem de eficientes mecanismos tecnológicos, preenchidos os requisitos da Portaria nº 2.127, do TJMS, já ficam autorizados a participarem da audiência, remotamente, por meio da sala virtual deste Juízo, pelo sistema do Microsoft Teams, no seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ Após o acesso ao endereço eletrônico supracitado, deverão escolher as seguintes opções: "Fórum de Sidrolândia/MS"; "2ª Vara Cível".

Intimem-se.

Bem como, intimação do(a) requerido para, em 15 (cinco) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, correspondente a 01 ato, devendo a guia e o boleto serem emitidos no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.
22/01/2025 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:23

Recebidos os autos
20/01/2025 15:23

Decisão ou Despacho
15/01/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 16:30

de Instrução e Julgamento
09/01/2025 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 10:08

Decorrido prazo de parte
11/12/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gabriel Carneiro da Matta (OAB 66205/BA) Processo 0803041-54.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana Tavares Espifanio - Réu: Banco BMG S/A - Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.
04/12/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gabriel Carneiro da Matta (OAB 66205/BA) Processo 0803041-54.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana Tavares Espifanio - Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
07/11/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 22:13

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Carneiro da Matta (OAB 66205/BA) Processo 0803041-54.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana Tavares Espifanio - I.

Defiro a gratuidade judiciária requerida.

II.

Indefiro o pedido de tutela de urgência, haja vista a necessidade de prévio contraditório.

III.

Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações bancárias, CITE-SE o requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC.

Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato supostamente celebrado com a parte autora, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC.

IV.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

V.

Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.
14/10/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:53

Recebidos os autos
03/10/2024 17:53

Tutela Provisória
01/10/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:20

Recebidos os autos
23/09/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802953-16.2024.8.12.0045

Joao Paulo de Souza Ferreira

Municipio de Sidrolandia

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0813595-35.2014.8.12.0001

Joaquim Rodrigues da Silva

Banco Cruzeiro do Sul S/A

Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2021 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0813595-35.2014.8.12.0001

Joaquim Rodrigues da Silva

Banco Cruzeiro do Sul S/A

Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0009859-66.2019.8.12.0001

Raphael Henrique Almeida de Alexandre

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Flavio Nantes de Castro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2025 07:40

Exibir Processo

Processo nº 0009859-66.2019.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Luan Johnny Aquino da Silva

Advogado: Flavio Nantes de Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2019 17:33

Exibir Processo