15/09/2025 20:15

Expedição de Ofício.
04/09/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 01:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2025.
18/08/2025 07:40

Prazo em Curso
18/08/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Pelo presente ato, ficam as partes, na pessoa de seus respectivos procuradores, intimadas sobre o retorno dos autos vindos do ETJMS, para, em 05 (cinco) dias, manifestarem-se.
15/08/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
14/08/2025 17:59

Emissão da Relação
14/08/2025 17:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/08/2025 17:57

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:57

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
14/08/2025 14:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/08/2025 14:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/07/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/06/2025 10:34

Prazo em Curso
19/06/2025 01:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2025.
27/05/2025 06:51

Prazo em Curso
27/05/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 09:24

Emissão da Relação
21/05/2025 17:09

Juntada de Petição de Apelação
05/05/2025 10:00

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0804222-07.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson de Arruda - Réu: Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) DECLARAR a inexistência de vínculo associativo entre as partes; B) CONDENAR o réu a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida de correção monetária calculada com base no IGPM a partir desta data, bem como de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação.

C) CONDENAR a requerida a restituir ao autor, de forma simples, o valores descontados com correção monetária pelo IGPM/FGV e juros de 1% a contar de cada desconto.

Por fim, condeno o demandado ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
01/05/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 09:43

Emissão da Relação
28/04/2025 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:20

Registro de Sentença
28/04/2025 15:20

Procedência
28/04/2025 08:14

Conclusos para julgamento
17/04/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:09

Prazo em Curso
27/03/2025 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 08:13

Prazo em Curso
26/03/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0804222-07.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson de Arruda - Réu: Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - Transcorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado.
25/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 12:23

Emissão da Relação
11/03/2025 01:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.
06/03/2025 13:52

Prazo em Curso
03/03/2025 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 12:24

Prazo em Curso
12/02/2025 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 14:11

Prazo em Curso
27/01/2025 13:12

Expedição de Carta.
27/01/2025 12:42

Expedição em análise para assinatura
22/01/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 01:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2024.
09/12/2024 07:16

Prazo em Curso
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0804222-07.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson de Arruda - Réu: Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas -

Vistos. 01.

Intime-se o requerente para apresentar o atual endereço da parte requerida, no prazo de dez dias. 02.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o autor, pessoalmente, para, em 5 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III, do CPC). Às providências.
06/12/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 08:35

Emissão da Relação
03/12/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:23

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 08:18

Prazo em Curso
22/11/2024 15:50

Expedição de Carta.
22/11/2024 14:10

Expedição em análise para assinatura
22/11/2024 07:25

Autos preparados para expedição
21/11/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0804222-07.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson de Arruda - Réu: Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas -

Vistos. 01.

Intime-se o autor pessoalmente para, em 5 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III, do CPC). 02.

Após, voltem conclusos. 03. Às providências.
20/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 09:50

Emissão da Relação
04/11/2024 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:28

Conclusos para despacho
01/11/2024 01:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2024.
24/10/2024 08:20

Prazo em Curso
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0804222-07.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson de Arruda - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a devolução do aviso de recebimento-AR.
23/10/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 12:32

Emissão da Relação
22/10/2024 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2024 12:57

Prazo em Curso
26/09/2024 18:54

Expedição de Carta.
24/09/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 17:33

Expedição em análise para assinatura
23/09/2024 17:26

Emissão da Relação
23/09/2024 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 15:14

Tutela Provisória
23/09/2024 12:21

Conclusos para decisão
23/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/09/2024 12:18

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2024 17:03

Informação do Sistema
20/09/2024 17:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/09/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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