28/08/2025 03:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s), a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12.

O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório".
18/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 17:00

Prazo em Curso
15/08/2025 16:57

Autos preparados para expedição
15/08/2025 16:52

Emissão da Relação
15/08/2025 16:19

Documento Digitalizado
15/08/2025 16:19

Documento Digitalizado
23/07/2025 15:34

Expedição em análise para assinatura
23/07/2025 09:32

Prazo em Curso
31/05/2025 01:07

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:49

Autos preparados para expedição
21/05/2025 10:13

Prazo em Curso
17/03/2025 00:56

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:34

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:27

Autos preparados para expedição
17/02/2025 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 15:06

Proferida decisão interlocutória
12/02/2025 14:02

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:59

Evolução da Classe Processual
12/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/02/2025 17:42

Prazo em Curso
07/02/2025 20:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/02/2025 02:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
07/01/2025 08:39

Prazo em Curso
24/12/2024 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2024 12:45

Juntada de Informações
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wanderson Souza Coelho Pereira (OAB 7535/MS) Processo 0802384-02.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fátima Ferreira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, homologo o acordo de f. 78-83, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

As partes ficam isentas do pagamento das custas (art 90, §3º do CPC).

Honorários na forma do acordo.

Considerando que o pedido de homologação do acordo é incompatível com eventual intenção de recorrer, declaro transitada em julgado a presente sentença, independentemente da renúncia expressa das partes ao prazo recursal, ante a ocorrência do fenômeno da preclusão lógica.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, oficie-se ao setor competente do INSS para implantação do benefício e apresentação de cálculo na forma de execução invertida, tudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Vindos os cálculos, evolua-se a classe para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e intime-se a parte autora para manifestação sobre os cálculos em 15 (quinze) dias.

Tudo formalizado, voltem-me conclusos.
16/12/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 12:32

Prazo em Curso
13/12/2024 12:31

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:19

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 12:17

Emissão da Relação
11/11/2024 19:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 19:21

Expedição de Certidão.
11/11/2024 19:21

Registro de Sentença
11/11/2024 19:21

Com Resolução do Mérito
11/11/2024 10:09

Conclusos para julgamento
29/10/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wanderson Souza Coelho Pereira (OAB 7535/MS) Processo 0802384-02.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fátima Ferreira - Intimação da parte autora da manifestação de f. 78/61.
22/10/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 16:45

Emissão da Relação
19/10/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:43

Documento Digitalizado
19/09/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 00:51

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:20

Expedição em análise para assinatura
30/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 15:16

Autos preparados para expedição
28/08/2024 15:15

Emissão da Relação
27/08/2024 16:42

Prazo em Curso
26/08/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 16:35

Prazo em Curso
29/07/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 00:40

Expedição de Certidão.
29/05/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 12:33

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:29

Autos preparados para expedição
28/05/2024 12:18

Emissão da Relação
27/05/2024 14:45

Documento Digitalizado
26/05/2024 00:35

Expedição de Certidão.
17/05/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 16:08

Prazo em Curso
17/05/2024 16:05

Documento Digitalizado
17/05/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:04

Emissão da Relação
26/04/2024 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2024 16:40

Despacho Saneador
26/04/2024 08:14

Conclusos para despacho
26/04/2024 08:12

Expedição de Certidão.
26/04/2024 08:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2024 16:04

Informação do Sistema
25/04/2024 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/04/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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