05/08/2025 09:41

Documento Digitalizado
04/06/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:53

Documento Digitalizado
04/06/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 19:21

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:46

Conclusos para julgamento
19/02/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 12:23

Expedição em análise para assinatura
14/02/2025 08:40

Prazo em Curso
23/01/2025 12:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2025 12:22:01, 1ª Vara.
20/01/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:37

Juntada de NULL
04/12/2024 14:37

Juntada de Mandado
04/12/2024 12:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/12/2024 16:40

Documento Digitalizado
03/12/2024 12:38

Juntada de NULL
03/12/2024 12:38

Juntada de Mandado
25/11/2024 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/11/2024 17:36

Expedição de Mandado.
22/11/2024 17:36

Expedição de Mandado.
04/11/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 06:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/10/2024 14:43

Expedição em análise para assinatura
22/10/2024 12:39

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/10/2024 12:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB 13947/MS), Juliana Souza Guiate (OAB 19799/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800468-59.2021.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdeci Cardoso de Oliveira, Tatiane Vieira Rodovalho - Ré: Tatiane Vieira Rodovalho, Valdeci Cardoso de Oliveira - Intimação: Vistos etc.

Homologo o laudo pericial de f. 244/252, ante a ausência de impugnação pelas partes, e assim, reputo concluída a produção da prova pericial.

Solicite-se ao Estado de Mato Grosso do Sul o pagamento dos honorários periciais, observando-se o valor arbitrado e sua respectiva correção monetária, conforme decisão de f. 201/202 (item 2), porquanto ambas as partes são beneficiárias da gratuidade da justiça, inexistindo motivo para aguardar o trânsito em julgado desta demanda para requisitar o pagamento dos honorários.

Para a produção da prova oral (depoimento pessoal e prova testemunhal) postulada pelas partes e deferida às f. 201/202, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22/01/2025, às 16h.

Intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, apresentem e/ou ratifiquem o rol de testemunhas, qualificando-as na forma do art. 450 do CPC, e respeitando a regra do art. 357, § 6º, do CPC, sob pena de preclusão.

Na qualificação das testemunhas, as partes deverão declinar o endereço eletrônico e o número de telefone celular, preferencialmente o contato de Whatsapp, se houver.

As testemunhas residentes em Costa Rica/MS deverão comparecer fisicamente ao Foro da Justiça Estadual desta Comarca para prestar depoimento, competindo ao Advogado da parte informar ou intimar as testemunhas arroladas, ou encaminhá-las à audiência independentemente de intimação, de modo que este juízo não procederá a intimação (art. 455, caput, e §§ 1º e 2º, do CPC).

Advirto que a inércia da parte na realização da intimação das testemunhas importará em desistência de suas inquirições, conforme art. 455, § 3º, do CPC.

Em relação as testemunhas residentes em outras cidades, determino seja deprecada a intimação para prestarem depoimento de modo telepresencial1, participando da audiência de instrução e julgamento pelo sistema "TEAMS" (Microsoft), acessando o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, devendo selecionar a sala virtual desta 1ª Vara da Comarca de Costa Rica, na data e horário marcados para o ato.

O Oficial de Justiça, ao proceder a intimação, deverá certificar: o número do telefone celular do(a) intimado(a), preferencialmente aquele registrado no aplicativo Whatsapp, se houver; o endereço de e-mail do(a) intimando(a), se houver; e se o(a) intimado(a) possui meios e recursos técnicos para participação da audiência virtual, prestando-lhe as informações necessárias.

Nesta hipótese, se o(a) intimado(a) não possuir meios para participar da audiência virtualmente, deverá comparecer fisicamente ao Foro da Justiça Estadual do local em que reside, portanto, ad cautelam, determino que a serventia judicial: (a) agende recurso de videoconferência, se o(a) intimado(a) residir em cidade no Estado de Mato Grosso do Sul; (b) oficie ao juízo deprecado solicitando a reserva da sala passiva de videoconferência para tal data e horário.

Intimem-se pessoalmente as partes para prestarem depoimento pessoal, com as advertências do art. 385, § 1º, do CPC.

Para tanto, as partes deverão comparecer fisicamente ao Foro da Justiça Estadual desta Comarca, ficando autorizadas, entretanto, sob suas exclusivas responsabilidades, a participação virtual em audiência pelo sistema "TEAMS" (Microsoft), acessando o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, devendo selecionar a sala virtual desta 1ª Vara da Comarca de Costa Rica, na data e horário designados.

Advogados(as), Procuradores(as) Jurídicos(as), Defensores(as) Públicos(as) e Promotores(as) de Justiça deverão comparecer virtualmente na audiência ora designada, pelo sistema "TEAMS" (Microsoft), mediante acesso ao link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, devendo selecionar a sala virtual desta 1ª Vara da Comarca de Costa Rica.

Recomendações: a) aquele que participar remotamente do ato, seja parte, testemunha ou Operador do Direito, assume o ônus de possuir equipamento e recurso técnico que permita sua efetiva participação na audiência de modo telepresencial; b) o acesso à sala de audiência virtual poderá ser realizado por intermédio de smartphone ou tablet, devendo-se, para tanto, baixar o aplicativo (app) "TEAMS", disponível para os sistemas Android e IOS, e ao configurá-lo, permitir o acesso à câmera e ao microfone do dispositivo; também é possível acessar de notebook ou computador, desde que possua câmera e microfone; c) as partes, testemunhas e profissionais do Direito que participarem da audiência virtualmente deverão estar em ambiente adequado à formalidade do ato, e sozinhos, sem interferências externas ou de terceiros; d) a qualidade na transmissão do som e da imagem pressupõe razoável sinal de internet (dados móveis ou wi-fi), e melhora se utilizado fone de ouvido com microfone acoplado; e dúvidas sobre a utilização e as funcionalidades do sistema virtual poderão ser esclarecidas junto à serventia deste juízo, mediante contato telefônico.

Advertência: será considerada ausente a parte, a testemunha, o policial ou o profissional do Direito que não conseguir acesso à sala virtual de audiência, salvo comprovada situação de caso fortuito ou força maior.

Discordância: se a(s) parte(s) não concordar(em) com a realização da audiência no formato definido pelo juízo, poderá(ão) apresentar objeção, em petição devidamente fundamentada, no prazo de 05 (cinco) dias, hipótese em que os autos deverão ser encaminhados à conclusão (medidas urgentes) para análise2. Às providências.

Cumpra-se.
21/10/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 07:37

Prazo em Curso
18/10/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:05

Autos entregues em carga ao Defensor
18/10/2024 08:05

Emissão da Relação
02/10/2024 16:36

Autos preparados para expedição
02/10/2024 16:35

Expedição em análise para assinatura
02/10/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/10/2024 16:21

Autos preparados para expedição
13/09/2024 08:44

Prazo em Curso
12/09/2024 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/09/2024 09:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:55

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 04:00:00, 1ª Vara.
09/07/2024 09:50

Conclusos para despacho
09/07/2024 01:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2024.
28/06/2024 08:51

Prazo em Curso
26/06/2024 18:51

Recebidos os autos da Defensoria Pública
26/06/2024 18:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
12/06/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 06:33

Autos entregues em carga ao Defensor
12/06/2024 06:33

Emissão da Relação
11/06/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 17:08

Prazo em Curso
06/05/2024 17:03

Juntada de NULL
06/05/2024 17:03

Juntada de Mandado
03/05/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
03/05/2024 14:42

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/05/2024 14:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
03/05/2024 11:18

Autos entregues em carga ao Defensor
03/05/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
02/05/2024 17:50

Prazo em Curso
02/05/2024 17:47

Emissão da Relação
02/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:45

Autos entregues em carga ao Defensor
02/05/2024 17:16

Expedição de Mandado.
01/05/2024 17:20

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/05/2024 17:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
01/05/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 11:36

Expedição em análise para assinatura
30/04/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:33

Autos entregues em carga ao Defensor
30/04/2024 11:32

Emissão da Relação
29/04/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 16:03

Documento Digitalizado
29/04/2024 10:59

Expedição de Carta.
22/04/2024 10:55

Expedição em análise para assinatura
20/04/2024 10:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/04/2024 10:17

Proferida decisão interlocutória
09/04/2024 09:36

Conclusos para despacho
04/04/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 08:33

Prazo em Curso
21/03/2024 17:50

Documento Digitalizado
04/03/2024 09:53

Prazo em Curso
15/02/2024 17:53

Juntada de Ofício
05/02/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2024 19:11

Expedição em análise para assinatura
18/01/2024 14:05

Prazo em Curso
18/01/2024 09:22

Expedição de Ofício.
17/01/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/01/2024 11:03

Expedição de Carta.
11/01/2024 00:58

Expedição de Certidão.
13/12/2023 10:33

Expedição em análise para assinatura
13/12/2023 10:32

Expedição de Certidão.
13/12/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/10/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2023 00:22

Expedição de Certidão.
15/09/2023 20:16

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.
15/09/2023 13:43

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/09/2023 13:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
15/09/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
14/09/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:03

Autos entregues em carga ao Defensor
14/09/2023 12:02

Emissão da Relação
14/09/2023 12:02

Autos preparados para expedição
14/09/2023 12:01

Autos preparados para expedição
14/09/2023 11:51

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/09/2023 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2023 17:05

Proferida decisão interlocutória
10/03/2023 08:09

Conclusos para decisão
09/03/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 18:49

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/03/2023 18:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
01/03/2023 09:38

Prazo em Curso
24/02/2023 20:19

Publicado ato_publicado em 24/02/2023.
24/02/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2023 09:32

Emissão da Relação
23/02/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 09:30

Autos entregues em carga ao Defensor
21/02/2023 13:21

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2023 16:46

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/02/2023 16:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
03/02/2023 08:34

Prazo em Curso
01/02/2023 20:12

Publicado ato_publicado em 01/02/2023.
01/02/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 09:44

Autos entregues em carga ao Defensor
31/01/2023 09:43

Emissão da Relação
31/01/2023 09:43

Expedição de Certidão.
31/01/2023 09:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/01/2023 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/01/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2022 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2022 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2022 22:37

Conclusos para despacho
08/11/2022 08:54

Documento Digitalizado
08/11/2022 08:54

Documento Digitalizado
08/11/2022 08:54

Documento Digitalizado
08/11/2022 08:54

Documento Digitalizado
08/11/2022 08:54

Documento Digitalizado
08/11/2022 08:54

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/11/2022 20:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
27/10/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:23

Autos entregues em carga ao Defensor
27/10/2022 11:22

Prazo em Curso
20/09/2022 21:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2022 21:58

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
20/09/2022 17:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2022 17:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2022 17:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/08/2022 17:33

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/08/2022 17:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
17/08/2022 14:47

Juntada de NULL
17/08/2022 14:47

Juntada de Mandado
15/08/2022 20:11

Publicado ato_publicado em 15/08/2022.
15/08/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 15:17

Autos entregues em carga ao Defensor
12/08/2022 15:10

Expedição de Mandado.
12/08/2022 14:44

Emissão da Relação
10/08/2022 16:06

Expedição de Certidão.
10/08/2022 16:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2022 02:00:00, 1ª Vara.
20/07/2022 17:38

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/07/2022 17:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
20/07/2022 17:38

Documento Digitalizado
15/07/2022 14:05

Expedição em análise para assinatura
14/07/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 18:15

Autos entregues em carga ao Defensor
13/07/2022 10:03

Prazo em Curso
27/06/2022 17:13

Recebidos os autos da Defensoria Pública
27/06/2022 17:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
14/06/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 10:28

Autos entregues em carga ao Defensor
07/06/2022 18:47

JUÍZO - Conciliação não realizada
31/05/2022 11:24

Recebidos os autos da Defensoria Pública
31/05/2022 11:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
30/05/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 18:56

Autos entregues em carga ao Defensor
03/05/2022 20:12

Publicado ato_publicado em 03/05/2022.
03/05/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2022 12:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/05/2022 12:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/05/2022 12:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/05/2022 12:54

Autos preparados para vista/intimação
02/05/2022 12:53

Documento Digitalizado
02/05/2022 12:30

Expedição de Carta.
02/05/2022 12:21

Emissão da Relação
29/04/2022 14:16

Expedição de Certidão.
29/04/2022 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2022 03:00:00, 1ª Vara.
25/04/2022 16:57

Expedição em análise para assinatura
25/04/2022 16:45

Prazo em Curso
02/02/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 11:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 16:16

Conclusos para despacho
01/02/2022 10:26

Prazo em Curso
26/01/2022 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 14:08

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/01/2022 14:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
10/12/2021 10:00

Prazo em Curso
09/12/2021 20:07

Publicado ato_publicado em 09/12/2021.
09/12/2021 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
08/12/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 16:56

Autos entregues em carga ao Defensor
08/12/2021 16:54

Emissão da Relação
08/12/2021 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2021.
18/11/2021 01:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2021.
26/10/2021 15:48

Prazo em Curso
25/10/2021 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/10/2021 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 13:04

Prazo em Curso
27/09/2021 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 16:08

Expedição de Certidão.
27/09/2021 14:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/09/2021 14:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/09/2021 14:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/09/2021 14:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/09/2021 14:19

CEJUSC - Conciliação não realizada
30/08/2021 20:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2021 17:14

Prazo em Curso
16/08/2021 13:06

Prazo em Curso
11/08/2021 22:07

Expedição de Carta.
09/08/2021 17:44

Expedição em análise para assinatura
06/08/2021 20:10

Publicado ato_publicado em 06/08/2021.
06/08/2021 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2021 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2021 18:15

Emissão da Relação
05/08/2021 18:14

Emissão da Relação
05/08/2021 17:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/07/2021 15:06

Prazo em Curso
26/07/2021 15:05

Expedição de Certidão.
26/07/2021 15:05

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2021 02:00:00, 1ª Vara.
20/07/2021 16:42

Expedição em análise para assinatura
06/07/2021 16:14

Prazo em Curso
07/06/2021 10:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2021 10:25

Despacho de recebimento da inicial
02/06/2021 22:16

Informação do Sistema
02/06/2021 22:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/06/2021 14:45

Conclusos para despacho
02/06/2021 13:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
02/06/2021 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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