20/05/2025 15:43

Arquivado Provisoriamente
20/05/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:45

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 05:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Angelo Esparapani (OAB 23616A/MS) Processo 0800197-61.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alvina Correia da Silva - Intima-se os interessados/beneficiários, que o alvará encontra-se expedido e disponível para impressão às fls. 255.
13/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:06

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 09:06

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 05:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0800197-61.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alvina Correia da Silva - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 771 e 924, II, ambos do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará em favor do causídico exequente.

Sem custas, nos termos do art. 45, do Provimento 64/2011.

Registre-se.

Dada a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, aguarde-se a informação de pagamento do precatório.
06/05/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:56

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 14:56

Recebidos os autos
05/05/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:07

Processo Desarquivado
27/03/2025 08:43

Arquivado Provisoriamente
26/03/2025 16:39

Arquivado Provisoriamente
26/03/2025 16:38

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:05

Decorrido prazo de parte
25/02/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:38

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 10:26

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Antônio Fantone (OAB 252229/SP), Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0800197-61.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alvina Correia da Silva - Intima-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas no requisitório de fls. 232/235 antes da finalização e envio, conforme determina o art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do CNJ.
11/02/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 19:01

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 19:00

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:54

Recebidos os autos
10/01/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 07:09

Realizado cálculo de custas
09/01/2025 07:09

Realizado cálculo de custas
09/12/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 17:59

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:27

Juntada de tipo de documento
14/11/2024 16:27

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 04:57

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 01:26

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 15:49

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 15:48

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Antônio Fantone (OAB 252229/SP), Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0800197-61.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alvina Correia da Silva - 1.

Intime-se o setor competente, determinando à autarquia que implante o benefício, consoante determinado no incluso acórdão, ou comprove a implantação, no prazo de 30 dias, sob pena de incidir em multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso, limitada a trinta dias. 2.

Implantado o benefício, intime-se o INSS para, querendo, apresentar os cálculos do débito, em execução invertida, no prazo de 30 dias. 3.

Na sequência, vista à parte autora para manifestação em igual prazo. 4.

Após, conclusos. Às providências.
22/10/2024 21:32

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 20:19

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:14

Evolução da Classe Processual
17/10/2024 14:12

Realizado cálculo de custas
17/10/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:27

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 00:38

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 21:54

Recebidos os autos
26/09/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 18:13

Transitado em Julgado em data
25/09/2024 18:12

Recebidos os autos
25/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:18

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:41

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 23:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 19:25

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 17:36

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:36

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 17:18

de Instrução e Julgamento
24/10/2023 15:33

Recebidos os autos
24/10/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2023 18:41

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:38

Recebidos os autos
05/10/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 01:56

Decorrido prazo de parte
04/10/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:23

Juntada de tipo de documento
26/09/2023 15:23

Juntada de tipo de documento
31/08/2023 01:48

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 20:10

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 09:26

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 09:23

Expedição de tipo de documento.
19/08/2023 19:44

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 19:38

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:20

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 14:20

de Instrução e Julgamento
08/08/2023 12:37

Recebidos os autos
08/08/2023 12:37

Decisão ou Despacho
20/07/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2023 03:15

Decorrido prazo de parte
26/06/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:43

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 16:17

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:38

Recebidos os autos
19/05/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2023 20:55

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 20:55

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
17/03/2023 00:42

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 16:22

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 13:31

Recebidos os autos
01/03/2023 13:31

Determinada Requisição de Informações
28/02/2023 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2023 06:24

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 06:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/02/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 22:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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