10/09/2025 18:29

Recebidos os autos do Ministério Público
10/09/2025 18:29

Manifestação do Ministério Público
04/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:34

Autos entregues em carga ao Promotor
04/09/2025 15:24

Juntada de Petição de resposta
04/07/2025 13:23

Recebidos os autos do TJ/MS para diligências
03/06/2025 15:05

Prazo em Curso
03/06/2025 15:01

Autos preparados para expedição
15/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/05/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/05/2025 15:27

Juntada de Mandado
15/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:43

Autos preparados para expedição
14/05/2025 12:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:21

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:00

Autos preparados para expedição
24/04/2025 15:41

Documento Digitalizado
09/04/2025 19:31

Expedição de Ofício.
01/04/2025 18:59

Expedição em análise para assinatura
31/03/2025 12:19

Autos preparados para expedição
29/03/2025 02:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.
26/03/2025 04:08

Prazo em Curso
24/03/2025 17:13

Autos preparados para expedição
24/03/2025 17:10

Documento Digitalizado
10/03/2025 13:32

Prazo em Curso
01/03/2025 01:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.
28/02/2025 18:11

Expedição de Ofício.
25/02/2025 11:43

Expedição em análise para assinatura
18/02/2025 18:51

Autos preparados para expedição
14/02/2025 16:26

Recebidos os autos do Ministério Público
14/02/2025 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões
13/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:37

Autos entregues em carga ao Promotor
08/02/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Antônio Lambert Quinteros (OAB 22530/MS) Processo 0900515-55.2023.8.12.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Luiza Maria Penso - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da decisão de fl. 238: "(...) VISTA para oferecimento de razões e, após, ao MP para apresentar contrarrazões"
29/01/2025 20:21

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 13:00

Prazo em Curso
28/01/2025 12:58

Emissão da Relação
28/01/2025 10:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 10:19

Proferida decisão interlocutória
28/01/2025 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 08:42

Prazo em Curso
27/01/2025 06:15

Conclusos para decisão
25/01/2025 06:40

Juntada de Petição de Apelação
07/01/2025 08:00

Prazo em Curso
19/12/2024 16:05

Autos preparados para expedição
18/12/2024 09:47

Prazo em Curso
18/12/2024 08:54

Prazo em Curso
18/12/2024 05:35

Prazo em Curso
18/12/2024 05:01

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: João Antônio Lambert Quinteros (OAB 22530/MS) Processo 0900515-55.2023.8.12.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Luiza Maria Penso - INTIMA-SE DA SENTENCA DE FLS 213/218: "..Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público Estadual em face de Luiza Maria Penso, regularmente qualificada, e o faço para CONDENÁ-LA pela prática do delito tipificado no artigo 33, caput, c/c artigo 40, VI, da lei federal n.º 11.343, de 2006.

Passo a dosar-lhe a reprimenda.

Nos termos do artigo 42, da lei federal n.º 11.343, de 2006, as circunstâncias do crime de tráfico de entorpecentes são graves, haja vista que transportava quantidade considerável de psicotrópicos de natureza ..'
17/12/2024 16:56

Autos preparados para expedição
17/12/2024 16:06

Documento Digitalizado
17/12/2024 16:03

Documento Digitalizado
17/12/2024 13:29

Documento Digitalizado
17/12/2024 13:24

Expedição de Ofício.
17/12/2024 10:49

Prazo em Curso
17/12/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 15:16

Juntada de Mandado
16/12/2024 14:28

Autos preparados para expedição
16/12/2024 11:12

Recebidos os autos do Ministério Público
16/12/2024 11:12

Manifestação do Ministério Público
16/12/2024 09:46

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:45

Autos entregues em carga ao Promotor
16/12/2024 09:43

Autos preparados para expedição
16/12/2024 09:43

Autos preparados para expedição
16/12/2024 09:32

Emissão da Relação
14/12/2024 22:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/12/2024 22:18

Expedição de Certidão.
14/12/2024 22:18

Registro de Sentença
14/12/2024 22:18

Sentença Condenatória
10/12/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 07:24

Prazo em Curso
23/11/2024 07:14

Conclusos para julgamento
18/11/2024 13:41

Juntada de NULL
12/11/2024 06:40

Juntada de Petição de Alegações finais
08/11/2024 19:21

Expedição de Ofício.
07/11/2024 20:13

Expedição de Mandado.
07/11/2024 07:54

Expedição em análise para assinatura
06/11/2024 08:40

Autos preparados para expedição
05/11/2024 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:20

Conclusos para decisão
29/10/2024 01:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2024.
23/10/2024 14:23

Prazo em Curso
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: João Antônio Lambert Quinteros (OAB 22530/MS) Processo 0900515-55.2023.8.12.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Luiza Maria Penso - Intima-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
22/10/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 11:30

Prazo em Curso
21/10/2024 11:28

Emissão da Relação
20/10/2024 09:41

Recebidos os autos do Ministério Público
20/10/2024 09:41

Juntada de Petição de Alegações finais
04/10/2024 01:46

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:43

Prazo em Curso
24/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:17

Autos entregues em carga ao Promotor
17/09/2024 13:39

Autos preparados para expedição
12/09/2024 15:49

Peticionamento da Delegacia
12/09/2024 15:46

Peticionamento da Delegacia
11/09/2024 12:32

Documento Digitalizado
11/09/2024 12:27

Documento Digitalizado
06/08/2024 11:12

Expedição de Ofício.
05/08/2024 09:49

Expedição em análise para assinatura
02/08/2024 09:46

Prazo em Curso
02/08/2024 09:46

Autos preparados para expedição
02/08/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 09:41

Recebidos os autos do Ministério Público
08/03/2024 09:41

Manifestação do Ministério Público
04/03/2024 10:25

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:24

Autos entregues em carga ao Promotor
09/01/2024 18:22

Expedição de Ofício.
18/12/2023 12:59

Expedição em análise para assinatura
18/12/2023 08:01

Autos preparados para expedição
14/12/2023 18:04

Juntada de NULL
14/12/2023 18:04

Juntada de Mandado
07/12/2023 14:32

Expedição em análise para assinatura
01/12/2023 10:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/12/2023 10:47:20, 1ª Vara.
30/11/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 12:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2023 12:39

Proferida decisão interlocutória
28/11/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 08:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/11/2023 08:43

Conclusos para despacho
22/11/2023 13:25

Recebidos os autos do Ministério Público
22/11/2023 13:25

Manifestação do Ministério Público
20/11/2023 14:35

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:34

Autos entregues em carga ao Promotor
15/11/2023 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 14:11

Juntada de Ofício
08/11/2023 20:35

Expedição de Mandado.
08/11/2023 20:19

Expedição de Ofício.
08/11/2023 20:19

Expedição de Ofício.
08/11/2023 20:19

Expedição de Ofício.
01/11/2023 08:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/10/2023 16:34

Documento Digitalizado
31/10/2023 16:34

Documento Digitalizado
31/10/2023 16:34

Documento Digitalizado
31/10/2023 13:25

Recebidos os autos do Ministério Público
31/10/2023 13:25

Manifestação do Ministério Público
31/10/2023 09:02

Expedição em análise para assinatura
30/10/2023 12:32

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:31

Autos entregues em carga ao Promotor
30/10/2023 12:17

Prazo em Curso
30/10/2023 12:09

Autos preparados para expedição
30/10/2023 10:51

Expedição em análise para assinatura
30/10/2023 10:32

Autos preparados para expedição
27/10/2023 16:22

Documento Digitalizado
27/10/2023 16:21

Documento Digitalizado
27/10/2023 16:12

Expedição de Ofício.
27/10/2023 16:11

Expedição de Ofício.
27/10/2023 16:11

Documento Digitalizado
27/10/2023 10:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/10/2023 10:58

Proferida decisão interlocutória
26/10/2023 17:45

Expedição em análise para assinatura
26/10/2023 16:58

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 01:30:00, 1ª Vara.
26/10/2023 09:28

Conclusos para despacho
25/10/2023 17:14

Recebidos os autos do Ministério Público
25/10/2023 17:14

Manifestação do Ministério Público
25/10/2023 10:05

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:05

Autos entregues em carga ao Promotor
18/10/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 08:44

Expedição em análise para assinatura
16/10/2023 08:28

Evolução da Classe Processual
16/10/2023 08:19

Expedição de Certidão.
16/10/2023 08:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/10/2023 13:17

Autos preparados para expedição
06/10/2023 11:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/10/2023 11:59

Recebida a denúncia
20/09/2023 14:55

Conclusos para decisão
20/09/2023 14:55

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
20/09/2023 14:55

Juntada de Petição de Denúncia
18/09/2023 17:47

Expedição de Certidão.
18/09/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:47

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
18/09/2023 17:46

Expedição de Certidão.
18/09/2023 17:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2023 16:58

Apensado ao processo numero do processo
18/09/2023 16:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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