13/05/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 00:34

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811877-19.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Katia Maria Flores Barbosa - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do exequente da sentença de f.97.
24/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:53

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811877-19.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Katia Maria Flores Barbosa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
17/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:36

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 08:00

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:40

Recebidos os autos
27/02/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
25/12/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811877-19.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Katia Maria Flores Barbosa - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.90/92.
03/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 14:54

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811877-19.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Katia Maria Flores Barbosa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
24/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 02:52

Decorrido prazo de parte
03/05/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:06

Recebidos os autos
19/03/2024 16:06

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2024 08:03

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:54

Recebidos os autos
09/01/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
09/01/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:21

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 16:21

Juntada de tipo de documento
12/12/2023 12:21

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2023 12:21

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:39

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 11:04

Decorrido prazo de parte
06/12/2023 14:02

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:42

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 09:17

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:00

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:19

Recebidos os autos
16/02/2023 18:19

Decisão ou Despacho
15/02/2023 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
16/01/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 12:58

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 12:58

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 18:09

Recebidos os autos
07/11/2022 18:09

Outras Decisões
02/11/2022 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2022 18:32

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
31/10/2022 18:32

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 18:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2022 13:35

Apensado ao processo numero do processo
28/10/2022 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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