22/09/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/09/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025 12:52

Certidão
22/09/2025 12:52

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/09/2025 02:20

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 02:20

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803170-90.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Jhulieli de Matos Rosim Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/07/2025.
19/09/2025 14:49

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 14:49

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 08:58

Julgamento Virtual Finalizado
19/09/2025 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 08:58

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
18/09/2025 05:17

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 01:07

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:07:10 local.
03/09/2025 01:02

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
22/08/2025 07:04

Incluído em pauta para 22/08/2025 07:04:08 local.
22/08/2025 00:01

Julgamento Adiado
17/08/2025 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 17:36

Incluído em pauta para 14/08/2025 05:36:29 local.
12/08/2025 12:29

Inclusão em Pauta
31/07/2025 17:17

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:17

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025 17:17

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
05/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:34

Certidão
20/05/2025 13:29

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803170-90.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Jhulieli de Matos Rosim Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
19/05/2025 20:12

Certidão de Publicação - DJE
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 13:04

Remessa à Imprensa Oficial
15/05/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/05/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:22

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
31/01/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:03

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
16/01/2025 12:03

Certidão
16/01/2025 12:03

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
16/01/2025 02:48

Certidão de Publicação - DJE
16/01/2025 00:01

Publicação
16/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803170-90.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Jhulieli de Matos Rosim Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/01/2025 16:42

Conclusos para decisão
15/01/2025 15:56

Remessa à Imprensa Oficial
15/01/2025 15:56

Remessa à Imprensa Oficial
15/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:46

Distribuído por sorteio
14/01/2025 15:26

Processo Cadastrado
14/01/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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