29/01/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:19

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:09

Transitado em Julgado em #{data}
29/01/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:59

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0806663-13.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Mariléia Rojas Gaúna de Andrade - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
28/10/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
25/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
21/10/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 17:02

Recebidos os autos
29/08/2024 17:02

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 15:38

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
19/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:52

Expedição de Ofício.
17/06/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:09

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
18/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:57

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
20/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 07:02

Expedição de Certidão.
20/03/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:41

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:15

Expedição de Certidão.
14/11/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:25

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
20/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:10

Recebidos os autos
18/09/2023 16:10

Decisão ou Despacho
15/09/2023 07:46

Conclusos para decisão
15/09/2023 02:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/09/2023.
14/09/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 07:55

Expedição de Certidão.
24/07/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2023.
27/06/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:20

Recebidos os autos
23/06/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 18:51

Conclusos para despacho
20/06/2023 13:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
16/06/2023 12:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/06/2023 12:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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