TJMS - 0813334-86.2022.8.12.0002

1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELMIRA DE MATOS SILVA

CPF *67.***.*05-72

Advogados

CAROLINA BRUM NAGERA

CPF *51.***.*35-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 14:30

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2025 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 07:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/05/2025 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 17:45

    Recebidos os autos

  • 09/05/2025 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 13:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/05/2025 17:23

    Recebidos os autos

  • 08/05/2025 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 17:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/04/2025 22:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/04/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 07:40

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0813334-86.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elmira de Matos Silva - Despacho: "Intimação da parte exequente, por seu advogado, para ajuste de dados bancários, no sistema SAPRE, em face o cancelamento de alvará, conforme f. 150/151, conta de crédito não localizada, no prazo de 5 dias, comunicando a este juízo."

  • 01/04/2025 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 17:36

    Recebidos os autos

  • 25/03/2025 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 12:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/03/2025 12:26

    Decorrido prazo de parte

  • 13/03/2025 02:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0813334-86.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elmira de Matos Silva - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado, para ajuste de dados bancários, no sistema SAPRE, em face o cancelamento de alvará, conforme f. 150/151, conta de crédito não localizada, no prazo de 5 dias, comunicando a este juízo.

  • 12/03/2025 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 08:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/02/2025 19:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/02/2025 02:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/02/2025 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 11:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/01/2025 11:04

    Transitado em Julgado em data

  • 09/01/2025 11:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/11/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 17:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/11/2024 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 02:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0813334-86.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elmira de Matos Silva - Sentença: "Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

    Ademais, como o fato gerador do crédito caracteriza um rendimento do trabalho de pessoa física (13° salário), a retenção da previdência social e do imposto de renda é de rigor."

  • 24/10/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 11:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/10/2024 11:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/10/2024 18:01

    Recebidos os autos

  • 17/10/2024 18:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/10/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 18:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/10/2024 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 10:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/09/2024 10:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/09/2024 13:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/08/2024 15:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/08/2024 15:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/08/2024 15:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/06/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 14:10

    Juntada de tipo de documento

  • 25/06/2024 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 14:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/06/2024 07:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/06/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 14:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/06/2024 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 18:07

    Expedição de precatório/rpv

  • 03/06/2024 11:42

    Remetidos os Autos para destino.

  • 24/05/2024 13:43

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 24/05/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 09:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/04/2024 14:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/04/2024 02:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/04/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 12:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/04/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 17:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/04/2024 18:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/03/2024 02:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/03/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 10:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/03/2024 10:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/03/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 04:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 15:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/12/2023 06:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 14:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/11/2023 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 16:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/11/2023 16:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/11/2023 02:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/11/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 16:33

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 16:33

    Decisão ou Despacho

  • 25/10/2023 10:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/10/2023 09:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/10/2023 02:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/10/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 15:45

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 13:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/10/2023 16:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/09/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 08:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/08/2023 08:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/08/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 16:26

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 10:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/08/2023 17:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/03/2023 22:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/03/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 02:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/03/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 18:15

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 18:15

    Decisão ou Despacho

  • 14/03/2023 19:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/03/2023 09:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/01/2023 02:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/01/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 14:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/01/2023 14:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/01/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 18:47

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 18:47

    Outras Decisões

  • 06/12/2022 10:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/12/2022 17:21

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 03/12/2022 19:05

    Apensado ao processo numero do processo

  • 03/12/2022 19:05

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800284-88.2021.8.12.0014

Valdemir Freitas Moreira Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rodrigo Coelho de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/03/2021 07:44

Exibir Processo

Processo nº 0800515-45.2021.8.12.0005

Estado de Mato Grosso do Sul

Silvana da Luz Franco

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0800515-45.2021.8.12.0005

Silvana da Luz Franco

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2021 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0802657-42.2024.8.12.0029

Beatriz Silva Pigosso

Sao Bento Incorporadora LTDA

Advogado: Vitor Arthur Pastre

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0800326-62.2024.8.12.0005

Patricia Pereira Neves

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Joanna Battilani Loureiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2024 14:05

Exibir Processo