14/08/2025 15:50

Conclusos para despacho
11/08/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:03

Prazo em Curso
30/07/2025 16:02

Documento Digitalizado
30/07/2025 14:52

Prazo em Curso
26/06/2025 17:12

Documento Digitalizado
26/06/2025 16:03

Prazo em Curso
26/06/2025 14:53

Documento Digitalizado
26/06/2025 14:52

Documento Digitalizado
25/06/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 08:42

Expedição em análise para assinatura
25/06/2025 08:41

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:08

Autos preparados para expedição
03/06/2025 10:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/06/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 06:10

Prazo em Curso
26/05/2025 06:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 06:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 06:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/05/2025 06:09

Emissão da Relação
26/05/2025 06:08

Documento Digitalizado
26/05/2025 06:07

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:22

Autos preparados para expedição
09/04/2025 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:10

Conclusos para despacho
10/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:45

Prazo em Curso
25/11/2024 18:38

Prazo em Curso
12/11/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 08:45

Juntada de Pedido de Substabelecimento
04/11/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 08:38

Emissão da Relação
01/11/2024 08:37

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:32

Autos preparados para expedição
29/10/2024 09:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/10/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 02:09

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Joanna Battilani Loureiro (OAB 19778/MS) Processo 0800326-62.2024.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patrícia Pereira Neves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
21/10/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 21:18

Prazo em Curso
18/10/2024 21:13

Emissão da Relação
18/10/2024 21:09

Expedição de Certidão.
18/10/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 21:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/10/2024 21:08

Documento Digitalizado
18/10/2024 21:07

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:33

Autos preparados para expedição
12/06/2024 10:45

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 08:51

Homologado cálculo
05/06/2024 10:48

Conclusos para despacho
05/06/2024 09:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/06/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:10

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:35

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/04/2024 10:34

Evolução da Classe Processual
30/04/2024 10:33

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2024 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:53

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:52

Transitado em Julgado em data
20/04/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 20:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/04/2024 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 08:34

Expedição de Certidão.
15/04/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/04/2024 08:13

Emissão da Relação
12/04/2024 19:16

Expedição de Certidão.
12/04/2024 19:16

Registro de Sentença
12/04/2024 19:16

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/04/2024 17:59

Expedição de NULL.
09/04/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/03/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/03/2024 15:30

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2024 09:51

Prazo em Curso
23/02/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
23/02/2024 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2024 08:32

Emissão da Relação
23/02/2024 08:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/02/2024 14:04

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 12:45

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:27

Expedição de Carta.
15/02/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/02/2024 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 07:48

Autos preparados para expedição
08/02/2024 15:01

Informação do Sistema
08/02/2024 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/02/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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