TJMS - 0800515-45.2021.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 13:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/09/2025 13:42
Registro de Sentença
-
09/09/2025 13:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/07/2025 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2025 16:29
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 04:46
Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
-
03/07/2025 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/07/2025 08:31
Emissão da Relação
-
02/07/2025 08:30
Documento Digitalizado
-
02/07/2025 08:30
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 18:41
Documento Digitalizado
-
16/04/2025 16:13
Prazo em Curso
-
16/04/2025 16:12
Documento Digitalizado
-
16/04/2025 16:11
Documento Digitalizado
-
16/04/2025 16:11
Documento Digitalizado
-
11/04/2025 10:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
11/04/2025 08:26
Expedição em análise para assinatura
-
11/04/2025 08:01
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 08:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.
-
23/01/2025 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800515-45.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvana da Luz Franco - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
16/01/2025 20:04
Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
-
16/01/2025 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/01/2025 15:35
Prazo em Curso
-
15/01/2025 15:19
Emissão da Relação
-
15/01/2025 15:19
Documento Digitalizado
-
15/01/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 01:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/11/2024 11:56
Prazo em Curso
-
31/10/2024 18:43
Prazo em Curso
-
28/10/2024 11:01
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
28/10/2024 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2024 02:07
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800515-45.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvana da Luz Franco - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
21/10/2024 20:08
Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
-
21/10/2024 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/10/2024 21:17
Prazo em Curso
-
18/10/2024 21:14
Emissão da Relação
-
18/10/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 12:51
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
18/10/2024 12:50
Documento Digitalizado
-
18/10/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 07:34
Autos preparados para expedição
-
04/06/2024 12:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2024.
-
21/05/2024 20:00
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
21/05/2024 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 01:26
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 20:05
Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
-
13/05/2024 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/05/2024 09:58
Emissão da Relação
-
10/05/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 09:57
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
10/05/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 09:57
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/05/2024 10:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/05/2024 10:21
Homologado cálculo
-
22/04/2024 18:16
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 21:40
Prazo em Curso
-
04/04/2024 20:05
Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
-
04/04/2024 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/04/2024 12:19
Emissão da Relação
-
25/03/2024 11:30
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
14/03/2024 00:18
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 10:50
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 10:50
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
04/03/2024 10:47
Evolução da Classe Processual
-
01/03/2024 15:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/03/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 18:39
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 18:39
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 18:39
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
28/02/2024 18:38
Evolução da Classe Processual
-
09/02/2024 17:33
Processo Desarquivado
-
09/02/2024 17:02
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
30/03/2023 09:23
Arquivado Definitivamente
-
30/03/2023 09:22
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 03:58
Prazo em Curso
-
14/02/2023 20:07
Publicado ato_publicado em 14/02/2023.
-
14/02/2023 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/02/2023 13:56
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 13:56
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
13/02/2023 13:55
Emissão da Relação
-
13/02/2023 08:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/02/2023 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 15:56
Conclusos para despacho
-
23/11/2022 09:50
Recebidos os autos da Turma Recursal
-
23/11/2022 09:50
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
08/07/2022 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 15:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
08/07/2022 15:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
08/07/2022 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 16:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/07/2022 16:03
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
24/06/2022 15:01
Juntada de Petição de Contra-razões
-
22/06/2022 13:32
Conclusos para despacho
-
07/06/2022 10:01
Juntada de Petição de recurso inominado
-
31/05/2022 20:03
Publicado ato_publicado em 31/05/2022.
-
31/05/2022 08:04
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 08:03
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
31/05/2022 08:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/05/2022 07:59
Emissão da Relação
-
17/05/2022 15:35
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 15:35
Registro de Sentença
-
17/05/2022 15:35
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
11/05/2022 16:21
Expedição de NULL.
-
11/05/2022 14:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/05/2022 08:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/05/2022 16:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/05/2022 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2022 18:13
Conclusos para despacho
-
28/04/2022 17:32
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
21/03/2022 11:02
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
21/03/2022 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2022 20:03
Publicado ato_publicado em 14/03/2022.
-
14/03/2022 09:55
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 09:55
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
14/03/2022 09:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/03/2022 09:32
Emissão da Relação
-
03/02/2022 15:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/02/2022 15:56
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 15:56
Registro de Sentença
-
03/02/2022 15:56
Homologação - Acolhimento de Embargos de Declaração
-
28/01/2022 08:03
Expedição de NULL.
-
26/01/2022 15:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
20/01/2022 01:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/12/2021 00:50
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
15/12/2021 07:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
14/12/2021 15:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/12/2021 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2021 09:37
Conclusos para despacho
-
17/11/2021 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2021 15:40
Prazo em Curso
-
11/11/2021 20:05
Publicado ato_publicado em 11/11/2021.
-
11/11/2021 10:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/11/2021 10:35
Emissão da Relação
-
10/11/2021 10:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/11/2021 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 12:42
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 15:03
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
26/10/2021 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2021 20:02
Publicado ato_publicado em 15/10/2021.
-
15/10/2021 10:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/10/2021 10:39
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 10:39
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
15/10/2021 10:38
Emissão da Relação
-
07/10/2021 13:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/10/2021 13:19
Expedição de Certidão.
-
07/10/2021 13:18
Registro de Sentença
-
07/10/2021 13:18
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
04/10/2021 10:31
Expedição de NULL.
-
03/10/2021 08:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
07/06/2021 08:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/06/2021 16:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/06/2021 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2021 15:56
Conclusos para despacho
-
26/05/2021 16:20
Juntada de Petição de Réplica
-
25/05/2021 16:25
Prazo em Curso
-
24/05/2021 20:37
Publicado ato_publicado em 24/05/2021.
-
21/05/2021 17:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/05/2021 17:44
Emissão da Relação
-
12/05/2021 21:30
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
12/05/2021 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2021 03:22
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/04/2021 08:31
Expedição de Certidão.
-
05/04/2021 07:14
Expedição de Carta.
-
05/04/2021 07:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 07:14
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
31/03/2021 16:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/03/2021 16:49
Recebida petição inicial
-
24/03/2021 08:45
Conclusos para despacho
-
24/03/2021 00:43
Informação do Sistema
-
24/03/2021 00:43
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
23/03/2021 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2021
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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