23/04/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 10:26

Transitado em Julgado em "data"
27/03/2025 12:01

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
26/03/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 02:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:01

Publicação
26/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0839028-94.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: José Carlos Francisco Vilela Advogado: Luis Gustavo de Arruda Molina (OAB: 11577/MS) Advogado: Alessandro Luiz de Oliveira (OAB: 15435A/MS) Embargado: Humberto Tomigawa Advogada: Maria Henriqueta de Almeida (OAB: 4364B/MS) Interessado: Hidroface Piscinas Ltda Advogado: Tiago Martins Pitthan (OAB: 24907/MS) Advogado: Luiz Guilherme Pinheiro de Lacerda (OAB: 8228/MS) Repre.

Legal: Juvenal Rodrigues de Souza Interessado: Coplenge Engenharia Ltda Advogada: Crhistiany Torres Mendes Lolli Ghetti (OAB: 10536/MS) Advogado: Murilo Godoy (OAB: 11828/MS) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

ACORDO HOMOLOGADO.

PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO AOS RÉUS QUE NÃO PARTICIPARAM DO ACORDO HOMOLOGADO.

OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

VÍCIOS INEXISTENTES.

REDISCUSSÃO.

EMBARGOS REJEITADOS Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.

In casu, verifica-se claramente que a parte recorrente pretende rediscutir as matérias já devidamente analisadas quando do julgamento do recurso de apelação, motivo pelo qual devem ser rejeitados os presentes aclaratórios.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.
25/03/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 06:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 03:43

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0839028-94.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Embargante: José Carlos Francisco Vilela Advogado: Luis Gustavo de Arruda Molina (OAB: 11577/MS) Advogado: Alessandro Luiz de Oliveira (OAB: 15435A/MS) Embargado: Humberto Tomigawa Advogada: Maria Henriqueta de Almeida (OAB: 4364B/MS) Interessado: Hidroface Piscinas Ltda Advogado: Tiago Martins Pitthan (OAB: 24907/MS) Advogado: Luiz Guilherme Pinheiro de Lacerda (OAB: 8228/MS) Repre.

Legal: Juvenal Rodrigues de Souza Interessado: Coplenge Engenharia Ltda Advogada: Crhistiany Torres Mendes Lolli Ghetti (OAB: 10536/MS) Advogado: Murilo Godoy (OAB: 11828/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:27

Inclusão em pauta
07/03/2025 01:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:12

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 09:36

Expedição de "tipo de documento".
06/03/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0839028-94.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Humberto Tomigawa Advogada: Maria Henriqueta de Almeida (OAB: 4364B/MS) Apelado: Hidroface Piscinas Ltda Advogado: Tiago Martins Pitthan (OAB: 24907/MS) Advogado: Luiz Guilherme Pinheiro de Lacerda (OAB: 8228/MS) Repre.

Legal: Juvenal Rodrigues de Souza Apelado: José Carlos Francisco Vilela Advogado: Alessandro Luiz de Oliveira (OAB: 15435A/MS) Advogado: Luis Gustavo de Arruda Molina (OAB: 11577/MS) Advogada: Amanda de Oliveira (OAB: 26975/MS) Interessado: Coplenge Engenharia Ltda Advogada: Crhistiany Torres Mendes Lolli Ghetti (OAB: 10536/MS) Advogado: Murilo Godoy (OAB: 11828/MS) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

ACORDO CELEBRADO ENTRE A PARTE AUTORA E UM DOS RÉUS.

EXTINÇÃO DO PROCESSO.

IMPOSSIBILIDADE.

PROSSEGUIMENTO EM RELAÇÃO AOS RÉUS QUE NÃO PARTICIPARAM DO ACORDO HOMOLOGADO.

ART 117 DO CPC.

RECURSO PROVIDO Quando o acordo homologado em juízo for celebrado apenas entre a parte autora e um dos litisconsortes passivos, o feito deve prosseguir, evidentemente, quanto aos demais réus.

Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
18/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0839028-94.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Humberto Tomigawa Advogada: Maria Henriqueta de Almeida (OAB: 4364B/MS) Apelado: Hidroface Piscinas Ltda Advogado: Tiago Martins Pitthan (OAB: 24907/MS) Advogado: Luiz Guilherme Pinheiro de Lacerda (OAB: 8228/MS) Repre.

Legal: Juvenal Rodrigues de Souza Apelado: José Carlos Francisco Vilela Advogado: Alessandro Luiz de Oliveira (OAB: 15435A/MS) Advogado: Luis Gustavo de Arruda Molina (OAB: 11577/MS) Advogada: Amanda de Oliveira (OAB: 26975/MS) Interessado: Coplenge Engenharia Ltda Advogada: Crhistiany Torres Mendes Lolli Ghetti (OAB: 10536/MS) Advogado: Murilo Godoy (OAB: 11828/MS) Julgamento Virtual Iniciado
06/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0839028-94.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Humberto Tomigawa Advogada: Maria Henriqueta de Almeida (OAB: 4364B/MS) Apelado: Hidroface Piscinas Ltda Advogado: Tiago Martins Pitthan (OAB: 24907/MS) Advogado: Luiz Guilherme Pinheiro de Lacerda (OAB: 8228/MS) Repre.

Legal: Juvenal Rodrigues de Souza Apelado: José Carlos Francisco Vilela Advogado: Alessandro Luiz de Oliveira (OAB: 15435A/MS) Advogado: Luis Gustavo de Arruda Molina (OAB: 11577/MS) Advogada: Amanda de Oliveira (OAB: 26975/MS) Interessado: Coplenge Engenharia Ltda Advogada: Crhistiany Torres Mendes Lolli Ghetti (OAB: 10536/MS) Advogado: Murilo Godoy (OAB: 11828/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanderlei Rangel de Lima (OAB 66215/PR), Janderson Bueno Rosenberger (OAB 62770/PR), Francisco Celiomar da Silva (OAB 72121/PR) Processo 0801265-59.2018.8.12.0035 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Irany Aparecida Varago - Exectdo: Vlademir Antonio Barella - Posto isso, intime-se o embargante para distribuir os embargos em autos próprios no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de rejeição liminar por inadmissibilidade.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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