17/06/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0801701-38.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edna Ferreira Vera Lutz - Tendo em vista a integral quitação do débito, julgo extinto o feito, com fulcro no artigo 924, II, do CPC.

O executado é isento de custas.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, expedindo-se os alvarás para levantamento do crédito ou providenciando-se a transferência eletrônica dos valores, em sendo o caso.

Após, encaminhem-se ao arquivo
13/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:48

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 13:43

Recebidos os autos
10/06/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0801701-38.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edna Ferreira Vera Lutz - Intima-se a parte autora da expedição dos alvarás, bem como a informar no prazo de 5 dias, se ainda há algo a requerer neste feito.
20/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:51

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 04:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0801701-38.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edna Ferreira Vera Lutz - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
01/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:29

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 08:29

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:15

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 14:32

Recebidos os autos
26/11/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0801701-38.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edna Ferreira Vera Lutz - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 12:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/11/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0801701-38.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edna Ferreira Vera Lutz - Fica a parte exequente devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 181.
21/10/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 11:20

Recebidos os autos
16/07/2024 11:20

Decisão ou Despacho
03/07/2024 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 16:01

Recebidos os autos
24/05/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 13:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/05/2024 13:25

Retificação de Classe Processual
10/05/2024 13:23

Evolução da Classe Processual
07/05/2024 11:37

Recebidos os autos
07/05/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 08:17

Processo Reativado
03/04/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 10:00

Transitado em Julgado em data
16/02/2024 17:00

Recebidos os autos
16/02/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 07:38

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 07:38

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 07:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:21

Recebidos os autos
18/01/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:49

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 07:19

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2023 13:00

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:02

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:29

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 11:10

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 11:09

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 11:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/07/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:32

Recebidos os autos
10/07/2023 13:32

Determinada Requisição de Informações
30/06/2023 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2023 13:59

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 13:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/06/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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