03/09/2025 19:14

Prazo em Curso
02/09/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 13:01

Emissão da Relação
13/08/2025 17:13

Documento Digitalizado
07/08/2025 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2025 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:52

Expedição de Ofício.
16/07/2025 18:06

Conclusos para decisão
16/07/2025 18:05

Processo Reativado
26/06/2025 11:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/06/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 17:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:35

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
17/06/2025 14:38

Prazo em Curso
17/06/2025 14:25

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 09:46

Prazo em Curso
13/05/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS), Mickael Silveira Fonseca (OAB 71832/DF), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0803062-53.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Argeu Manoel - Réu: Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Ao Servidores Publicos - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela requerente para condenar a requerida a restituir à parte requerente todos os valores descontados denominados "CONTRIB.

UNASPUB SAC", acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E, a contar de cada desconto, e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Ainda, condeno a ré, ainda, ao pagamento de R$ 10.000,00 à parte requerente, a título de indenização por danos morais.

Sobre este valor incidem correção monetária pelo IPCA-E a partir dessa sentença e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como dos honorários advocatícios do advogado da parte autora que arbitro em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

P.R.I-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos.

Cumpra-se. Às providências.
12/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 13:34

Emissão da Relação
07/05/2025 18:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 18:51

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:50

Registro de Sentença
07/05/2025 18:50

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 18:06

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:30

Juntada de Petição de Réplica
12/12/2024 15:40

Prazo em Curso
12/12/2024 15:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/12/2024 15:22

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/12/2024 08:32

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 14:16

Prazo em Curso
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0803062-53.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Argeu Manoel - Nota de cartório: audiência de Conciliação designada para dia 12/12/2024 às 15:15.

OBS: As parte/advogado deverão comparecer, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto as que residem em outra cidade, as quais deverão participar na data e hora designada, pelo sistema Teams, pelo link: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.
22/10/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 19:08

Expedição de Carta.
22/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 14:51

Expedição em análise para assinatura
21/10/2024 14:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 14:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 14:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 14:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2024 14:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/10/2024 14:49

Emissão da Relação
21/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2024 03:15:00, 1ª Vara Cível.
17/10/2024 15:31

Prazo em Curso
24/09/2024 13:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 13:32

Recebida petição inicial
23/09/2024 13:20

Conclusos para despacho
22/09/2024 16:01

Informação do Sistema
22/09/2024 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/09/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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