19/09/2025 11:37

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/09/2025 11:37

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
18/09/2025 05:49

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/08/2025 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:53

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801667-63.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia Marques Faria dos Santos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intima-se a parte autora da expedição dos alvarás, bem como a informar no prazo de 5 dias, se ainda há algo a requerer neste feito.
27/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 14:46

Emissão da Relação
23/05/2025 14:14

Documento Digitalizado
19/05/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/05/2025 16:33

Expedição em análise para assinatura
16/05/2025 16:32

Documento Digitalizado
16/05/2025 16:30

Documento Digitalizado
16/05/2025 13:22

Documento Digitalizado
16/05/2025 13:22

Documento Digitalizado
15/05/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 00:07

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2025 17:50

Expedição em análise para assinatura
06/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801667-63.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia Marques Faria dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
01/05/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 08:30

Emissão da Relação
30/04/2025 08:29

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:19

Documento Digitalizado
27/02/2025 18:06

Prazo em Curso
27/02/2025 18:05

Documento Digitalizado
03/02/2025 10:16

Documento Digitalizado
03/02/2025 10:16

Documento Digitalizado
29/01/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/01/2025 14:41

Documento Digitalizado
29/01/2025 14:41

Documento Digitalizado
28/01/2025 21:10

Expedição em análise para assinatura
28/01/2025 20:12

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 21:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/11/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801667-63.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia Marques Faria dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
15/11/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2024 12:35

Prazo em Curso
14/11/2024 12:34

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/11/2024 12:34

Emissão da Relação
14/11/2024 12:33

Documento Digitalizado
14/11/2024 12:32

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:30

Autos preparados para expedição
29/10/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801667-63.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia Marques Faria dos Santos - Fica a parte exequente devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 183.
21/10/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 10:38

Prazo em Curso
18/10/2024 10:33

Emissão da Relação
18/10/2024 10:27

Expedição de Certidão.
07/08/2024 06:47

Autos preparados para expedição
19/07/2024 11:13

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 11:15

Proferida decisão interlocutória
06/05/2024 10:49

Conclusos para despacho
15/04/2024 12:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/04/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
09/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2024 11:43

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/04/2024 11:30

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2024 11:29

Evolução da Classe Processual
08/04/2024 11:05

Emissão da Relação
25/03/2024 21:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:58

Conclusos para despacho
22/03/2024 09:58

Transitado em Julgado em data
23/02/2024 12:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/02/2024 17:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/02/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
30/01/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2024 07:38

Expedição de Certidão.
29/01/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 07:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/01/2024 07:35

Emissão da Relação
18/01/2024 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2024 14:23

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:23

Registro de Sentença
18/10/2023 17:48

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 07:19

Conclusos para decisão
25/08/2023 15:01

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2023 10:48

Prazo em Curso
16/08/2023 20:02

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.
16/08/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2023 07:44

Emissão da Relação
10/08/2023 12:02

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 11:11

Prazo em Curso
18/07/2023 20:03

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.
18/07/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2023 12:30

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:10

Expedição de Carta.
17/07/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/07/2023 10:55

Emissão da Relação
03/07/2023 13:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2023 13:49

Recebida petição inicial
29/06/2023 10:53

Conclusos para despacho
29/06/2023 10:52

Expedição de Certidão.
29/06/2023 10:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2023 17:04

Informação do Sistema
28/06/2023 17:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/06/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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