03/09/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 10:30

Recebidos os autos
03/09/2025 10:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2025 13:54

Autos preparados para expedição
02/09/2025 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
20/08/2025 08:38

Prazo em Curso
20/08/2025 06:42

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/08/2025 16:49

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/08/2025 16:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
19/08/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:34

Autos entregues em carga ao Defensor
18/08/2025 12:33

Emissão da Relação
18/08/2025 12:33

Transitado em Julgado em data
15/08/2025 13:18

Recebidos os autos da Turma Recursal
15/08/2025 13:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
15/10/2024 06:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/10/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 06:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/10/2024 07:06

Juntada de Petição de Contra-razões
10/10/2024 23:41

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/10/2024 23:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
12/09/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:01

Autos entregues em carga ao Defensor
21/08/2024 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2024 18:59

Conclusos para despacho
15/07/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 08:27

Prazo em Curso
26/06/2024 08:26

Expedição de Carta.
25/06/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 09:36

Emissão da Relação
24/06/2024 09:36

Autos preparados para expedição
29/05/2024 19:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 19:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/05/2024 13:55

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:12

Conclusos para despacho
15/05/2024 19:06

Juntada de Petição de Apelação
14/05/2024 08:20

Prazo em Curso
10/05/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
09/05/2024 14:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 14:33

Emissão da Relação
19/04/2024 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2024 17:02

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:02

Registro de Sentença
19/04/2024 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2024 18:25

Conclusos para decisão
15/03/2024 17:07

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2024 07:13

Prazo em Curso
08/03/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
08/03/2024 09:40

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024 09:38

Emissão da Relação
07/03/2024 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2024 18:28

Expedição de Certidão.
07/03/2024 18:27

Registro de Sentença
07/03/2024 18:27

Extinto o processo por incompetência territorial
01/03/2024 16:15

Conclusos para despacho
01/03/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 05:21

Prazo em Curso
23/02/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
23/02/2024 10:12

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2024 10:03

Emissão da Relação
08/02/2024 09:28

Autos preparados para expedição
08/02/2024 07:46

Expedição de Certidão.
26/01/2024 11:05

Informação do Sistema
26/01/2024 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/01/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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