15/08/2025 13:18

Certidão
15/08/2025 13:18

Recurso Eletrônico Baixado
15/08/2025 13:17

Transitado em Julgado em "data"
22/07/2025 12:11

Autos Vindos da Defensoria Pública
22/07/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
21/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 10:01

Prazo em Curso
21/07/2025 05:33

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 05:33

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801593-45.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Silvio C.

Prado Recorrente: Joelcio Ramos Maciel -mei Advogado: Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 9938/MS) Repre.

Legal: Joelcio Ramos Maciel Recorrido: Jenifer Thaís Santos Sartori DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
18/07/2025 09:48

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 09:48

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 23:56

Julgamento Virtual Finalizado
17/07/2025 23:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 23:56

Não-Provimento
05/06/2025 15:15

Incluído em pauta para 05/06/2025 03:15:43 local.
19/05/2025 14:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 14:34

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:34

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 14:34

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
08/05/2025 06:54

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801593-45.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Joelcio Ramos Maciel -mei Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Repre.

Legal: Joelcio Ramos Maciel Recorrido: Jenifer Thaís Santos Sartori DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Ante os documentos de f. 102/111, DEFIRO o pedido de justiça gratuita.

No mais, em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
07/05/2025 07:32

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 22:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 22:30

Outras Decisões
24/04/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 12:04

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
11/11/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 13:46

Conclusos para decisão
08/11/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 10:35

Prazo em Curso
05/11/2024 04:29

Certidão de Publicação - DJE
05/11/2024 04:29

Certidão de Publicação - DJE
05/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801593-45.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Joelcio Ramos Maciel -mei Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Repre.

Legal: Joelcio Ramos Maciel Recorrido: Jenifer Thaís Santos Sartori DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Desta forma, intime-se a recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente a situação financeira, inclusive do(a) cônjuge se houver, para instruir o pedido de justiça gratuita, sob pena de revogação do benefício.

Cumpra-se.
04/11/2024 13:32

Remessa à Imprensa Oficial
04/11/2024 13:32

Remessa à Imprensa Oficial
04/11/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/11/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/11/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
29/10/2024 03:12

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
29/10/2024 03:12

Certidão de Publicação - DJE
29/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801593-45.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Joelcio Ramos Maciel -mei Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Repre.

Legal: Joelcio Ramos Maciel Recorrido: Jenifer Thaís Santos Sartori DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 07:14

Remessa à Imprensa Oficial
24/10/2024 17:51

Conclusos para decisão
24/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:36

Distribuído por sorteio
24/10/2024 17:35

Processo Cadastrado
15/10/2024 06:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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