18/09/2025 05:04

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
16/09/2025 22:17

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
16/09/2025 13:12

Certidão
16/09/2025 13:12

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
16/09/2025 02:57

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 02:57

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804297-29.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Katia Andreia de Arruda Gomes Advogado: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB: 21698/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/07/2025.
15/09/2025 15:17

Remessa à Imprensa Oficial
15/09/2025 15:17

Remessa à Imprensa Oficial
15/09/2025 14:25

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 14:25

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
10/09/2025 01:06

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:06:42 local.
03/09/2025 01:01

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
22/08/2025 07:03

Incluído em pauta para 22/08/2025 07:03:26 local.
22/08/2025 00:01

Julgamento Adiado
14/08/2025 17:39

Incluído em pauta para 14/08/2025 05:39:15 local.
12/08/2025 12:28

Inclusão em Pauta
31/07/2025 17:06

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:05

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025 17:05

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
06/05/2025 13:45

Certidão
06/05/2025 13:41

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
06/05/2025 11:56

Certidão de Publicação - DJE
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804297-29.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Katia Andreia de Arruda Gomes Advogado: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB: 21698/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
05/05/2025 13:06

Remessa à Imprensa Oficial
30/04/2025 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:21

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/12/2024 12:52

Certidão
19/12/2024 12:52

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
19/12/2024 12:51

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
19/12/2024 04:24

Certidão de Publicação - DJE
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804297-29.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Katia Andreia de Arruda Gomes Advogado: João Ricardo Dauzacker Estigarribia (OAB: 21698/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/12/2024 20:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 07:43

Remessa à Imprensa Oficial
17/12/2024 17:21

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:35

Distribuído por sorteio
17/12/2024 16:31

Processo Cadastrado
17/12/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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