15/04/2025 08:36

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 03:05

Decorrido prazo de parte
20/03/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 01:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Ferreira Camozzato (OAB 15253/MS) Processo 0852902-44.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Maria dos Santos da Silva Oliveira, Antônio da Silva Reis - Desse modo, não obstante a solicitação, não existem evidências consistentes da sua alegada situação de pobreza, motivo pelo qual indefiro o pedido de justiça gratuita formulado na inicial e determino a intimação da parte demandante, por seu advogado, via DJe, para efetuar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, ex vi do artigo 290 do Código de Processo Civil. 2.

Outrossim, no mesmo prazo, deverá a parte autora cumprir integralmente o despacho de fl. 18, promovendo a juntada do memorial descritivo do imóvel, qualificação dos confinantes, planta do imóvel e outorga uxória para os autores que são casados, sob pena de indeferimento da petição inicial.
17/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:24

Recebidos os autos
14/03/2025 16:23

Gratuidade da Justiça
11/03/2025 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 21:35

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Ferreira Camozzato (OAB 15253/MS) Processo 0852902-44.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Maria dos Santos da Silva Oliveira, Antônio da Silva Reis - Em atenção à manifestação de fl. 22, defiro o pedido de dilação de prazo e concedo à parte autora 15 (quinze) dias para o cumprimento do despacho de fls. 18, sob pena de extinção.
27/01/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:19

Recebidos os autos
07/01/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 03:01

Decorrido prazo de parte
24/10/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Ferreira Camozzato (OAB 15253/MS) Processo 0852902-44.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Maria dos Santos da Silva Oliveira, Antônio da Silva Reis, Almir da Silva Reis - Réu: José Antônio Alvarez Cibeira - Despacho de fl. 18: Nos termos do artigo 321 do CPC, determino a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que os autores tragam aos autos: (a) Memorial Descritivo do imóvel; (b) matrícula atualizada do lote usucapiendo e dos lotes confrontantes; (c) qualificação dos confinantes; (d) planta do imóvel; (e) certidão negativa de débito, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330, IV); bem como, (f) documentos idôneos suficientes para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, conforme dispõe o § 2º do artigo 99 do citado diploma legal, especialmente, declaração de IR dos últimos três anos, demonstrativos de seus rendimentos dos últimos seis meses, extratos bancários, inclusive cartão de crédito dos últimos seis meses, relação patrimonial, bem como outros documentos pertinentes aos gastos e despesas básicas mensais (água, energia e telefonia), sob pena de indeferimento da benesse.

Ainda, no mesmo prazo, os Autores casados deverão apresentar a outorga uxória (art. 73, "caput" do CPC).
21/10/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:00

Recebidos os autos
18/10/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 08:59

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 08:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/09/2024 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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