19/09/2025 15:02

Incluído em pauta para 19/09/2025 03:02:21 local.
17/09/2025 15:19

Inclusão em Pauta
01/09/2025 02:26

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
01/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000311-79.2023.8.12.0032/50001 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Antonio Miguel Estevão DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2025.
29/08/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2025 17:52

Conclusos para decisão
28/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:44

Processo Dependente Iniciado
22/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000311-79.2023.8.12.0032/50000 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Embargante: Antonio Miguel Estevão DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000311-79.2023.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Antonio Miguel Estevão DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/06/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000311-79.2023.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Antonio Miguel Estevão DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
29/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000311-79.2023.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Antonio Miguel Estevão DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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