20/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000311-79.2023.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Antonio Miguel Estevão DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
17/10/2024 06:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/10/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 06:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/10/2024 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:48

Recebidos os autos
29/08/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:19

Conclusos para decisão
02/06/2024 07:21

Recebidos os autos
02/06/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:48

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:48

Homologada a decisão do juiz leigo
06/05/2024 13:45

Recebidos os autos
06/05/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 16:48

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/04/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:35

Juntada de Mandado
27/03/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 16:20

Juntada de Mandado
22/03/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:35

Expedição de Mandado.
22/03/2024 18:35

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:46

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/02/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
23/02/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:28

Expedição de Carta.
22/01/2024 18:28

Expedição de Carta.
22/01/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 19:31

Recebidos os autos
19/01/2024 19:31

Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2024 14:38

Conclusos para decisão
18/01/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/01/2024 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:04

Expedição de Carta.
12/12/2023 23:41

Recebidos os autos
12/12/2023 23:40

Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2023 16:54

Conclusos para decisão
12/12/2023 16:52

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
11/12/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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