16/09/2025 01:03

Incluído em pauta para 16/09/2025 01:03:47 local.
04/09/2025 15:45

Incluído em pauta para 04/09/2025 03:45:20 local.
04/09/2025 15:02

Inclusão em Pauta
18/08/2025 15:57

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:57

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 15:57

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
30/05/2025 20:28

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
22/05/2025 13:08

Certidão
22/05/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2025 06:44

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804043-40.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: João Pires Cardoso Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:36

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/03/2025 14:59

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
27/02/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 09:23

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
19/02/2025 13:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
19/02/2025 06:25

Certidão de Publicação - DJE
19/02/2025 06:24

Certidão
19/02/2025 06:24

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
19/02/2025 06:24

Certidão de Publicação - DJE
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804043-40.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: João Pires Cardoso Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/02/2025 16:53

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:32

Remessa à Imprensa Oficial
18/02/2025 15:32

Remessa à Imprensa Oficial
18/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:25

Distribuído por sorteio
18/02/2025 15:22

Processo Cadastrado
13/02/2025 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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