TJMS - 0002675-96.2023.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 14:11
Arquivado Definitivamente
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25/06/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 13:58
Remetidos os Autos para destino.
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09/06/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 17:06
Juntada de Petição de tipo
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07/06/2025 04:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
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06/06/2025 04:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
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05/06/2025 07:38
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 10:46
Expedição de tipo de documento.
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21/05/2025 11:54
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 08:05
Juntada de Petição de tipo
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16/05/2025 11:51
Juntada de Petição de tipo
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14/05/2025 16:20
Juntada de Petição de tipo
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06/05/2025 04:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
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02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Tatyane Kelen de Vasconcelos Pereira (OAB 26277/MS) Processo 0002675-96.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exeqte: Saryane Kelen de Vasconcelos Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.
Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".
Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa. -
01/05/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 09:25
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 09:23
Expedição de tipo de documento.
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30/04/2025 09:23
Expedição de tipo de documento.
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30/04/2025 09:19
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 11:42
Ato ordinatório praticado
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22/02/2025 17:18
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 15:26
Remetidos os Autos para destino.
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18/02/2025 11:37
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 11:34
Expedição de tipo de documento.
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19/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Tatyane Kelen de Vasconcelos Pereira (OAB 26277/MS) Processo 0002675-96.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exeqte: Saryane Kelen de Vasconcelos Pereira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
18/12/2024 20:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
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18/12/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 18:31
Expedição de tipo de documento.
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17/12/2024 18:29
Decorrido prazo de parte
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18/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Tatyane Kelen de Vasconcelos Pereira (OAB 26277/MS) Processo 0002675-96.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exeqte: Saryane Kelen de Vasconcelos Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
17/10/2024 20:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
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17/10/2024 11:08
Recebidos os autos
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17/10/2024 11:08
Juntada de Petição de tipo
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17/10/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 17:32
Expedição de tipo de documento.
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16/10/2024 17:32
Expedição de tipo de documento.
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16/10/2024 17:32
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/10/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 17:28
Juntada de tipo de documento
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16/10/2024 17:24
Expedição de tipo de documento.
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07/08/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 11:52
Expedição de tipo de documento.
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04/07/2024 19:25
Recebidos os autos
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04/07/2024 19:25
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 17:06
Juntada de Petição de tipo
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03/04/2024 13:20
Conclusos para tipo de conclusão.
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26/03/2024 12:34
Recebidos os autos
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08/02/2024 13:03
Autos entregues em carga ao destinatário.
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06/02/2024 11:05
Juntada de Petição de tipo
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05/02/2024 09:18
Expedição de tipo de documento.
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05/02/2024 09:18
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2024 09:18
Autos entregues em carga ao destinatário.
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31/01/2024 13:10
Recebidos os autos
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31/01/2024 13:10
Decisão ou Despacho
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10/01/2024 10:21
Conclusos para tipo de conclusão.
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10/01/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 10:17
Juntada de tipo de documento
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10/01/2024 10:17
Juntada de tipo de documento
-
10/01/2024 10:17
Juntada de tipo de documento
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10/01/2024 10:16
Juntada de tipo de documento
-
10/01/2024 10:16
Juntada de tipo de documento
-
10/01/2024 10:16
Juntada de tipo de documento
-
10/01/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 10:15
Juntada de Petição de tipo
-
10/01/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 09:56
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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