02/09/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 06:42

Emissão da Relação
21/08/2025 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 08:59

Conclusos para despacho
06/08/2025 01:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
16/07/2025 09:10

Prazo em Curso
11/07/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 14:47

Emissão da Relação
09/07/2025 12:45

Documento Digitalizado
09/07/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 21:31

Documento Digitalizado
08/07/2025 17:02

Expedição em análise para assinatura
07/07/2025 09:35

Prazo em Curso
23/06/2025 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 08:34

Conclusos para despacho
15/06/2025 08:34

Processo Reativado
11/06/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 05:12

Cobrança exaurida no GECOF
05/06/2025 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
20/05/2025 13:46

Expedição de Ofício.
23/04/2025 02:15

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS) Processo 0800162-91.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Bradesco S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Bradesco S/A, R$ 996,74
22/04/2025 11:00

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 10:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:39

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
22/04/2025 10:38

Transitado em Julgado em data
08/04/2025 08:06

Prazo em Curso
20/03/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800162-91.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Galvoni de Souza - Réu: Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, considerando que as partes são maiores e capazes, bem como que estão devidamente representadas nos autos, e, ainda, que a transação refere-se a direitos disponíveis, homologo o acordo firmado entre as partes.

Por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Em razão da preclusão lógica, deixo de receber o recurso de apelação de fls. 319-327.

Custas e demais despesas processuais, conforme ajustado no acordo ou, se inexistente, rateada entre as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Homologo eventual renúncia ao prazo recursal.

Oportunamente, arquive-se.
19/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 14:52

Emissão da Relação
19/02/2025 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 18:24

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:24

Registro de Sentença
19/02/2025 18:24

Homologada a Transação
29/01/2025 14:30

Conclusos para julgamento
06/01/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:42

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800162-91.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Galvoni de Souza - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
28/11/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 19:37

Emissão da Relação
26/11/2024 08:33

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2024 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 09:01

Juntada de Petição de Apelação
07/11/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 07:54

Prazo em Curso
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS) Processo 0800162-91.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Galvoni de Souza - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
30/10/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 13:40

Emissão da Relação
25/10/2024 18:30

Juntada de Petição de Apelação
25/10/2024 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800162-91.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Galvoni de Souza - Réu: Banco Bradesco S/A - ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais formulados por Maria Galvoni de Souza, para o fim de: i) declarar inexigível a cobrança de tarifa bancária, lançados pelo requerido, na conta-benefício do autor, que apenas se utilizou de serviços essências, devendo tais descontos serem cancelados. ii) condenar o requerido à restituir à autora, em dobro, os valores indevidamente descontados de sua conta, cabendo a apuração do “quantum debeatur” se dar em sede de liquidação de sentença, devendo incidir sobre o valor apurado juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto, em período limitado a 05 anos anteriores ao ajuizamento da ação; e, iii) julgar improcedente a pretensão pelos danos morais.

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais, na proporção de 50% para cada parte, ficando a requerida condenada a pagar ao advogado da parte autora honorários, no valor equivalente a 10% sobre o valor da condenação.

Já a autora, fica condenada a pagar ao advogado da requerida, o valor equivalente a 10% sobre o valor dado à causa julgada improcedente (danos morais), verba esta que deverá permanecer suspensa, por ser a autora beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Se apresentada apelação por qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em 15 dias.

Se apresentada apelação adesiva junto com as contrarrazões, intime-se o apelante contrarrazoá-la, em 15 dias.

Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do(s) recurso(s).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/10/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 13:52

Emissão da Relação
08/10/2024 13:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 13:25

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:25

Registro de Sentença
08/10/2024 13:25

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 11:00

Conclusos para decisão
05/07/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 09:52

Prazo em Curso
24/06/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
24/06/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2024 16:14

Emissão da Relação
03/06/2024 19:32

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2024 10:01

Prazo em Curso
17/05/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2024 15:08

Emissão da Relação
06/05/2024 18:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/05/2024 13:02

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/05/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 14:38

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 10:24

Prazo em Curso
06/03/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
06/03/2024 13:44

Prazo em Curso
06/03/2024 13:44

Expedição de Carta.
06/03/2024 11:26

Expedição em análise para assinatura
06/03/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/03/2024 11:20

Autos preparados para expedição
05/03/2024 11:18

Emissão da Relação
24/02/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 18:00

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2024 03:00:00, 2ª Vara.
19/02/2024 16:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2024 16:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2024 16:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/02/2024 16:48

Prazo em Curso
02/02/2024 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:03

Conclusos para despacho
29/01/2024 12:01

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2024 12:01

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/01/2024 10:01

Informação do Sistema
28/01/2024 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/01/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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