10/03/2025 14:29

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 14:29

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 14:29

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:22

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 08:09

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 08:05

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 15:51

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Martins Moreira (OAB 23884/MS), Diego Reis Martins de Oliveira (OAB 27683/MS), Hugo Mellin Bastos (OAB 27664/MS) Processo 0804051-20.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sidnea Maia de Freitas - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil.

Face a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/01/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:23

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 08:23

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 17:42

Recebidos os autos
20/12/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
20/12/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 17:42

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 13:12

Decorrido prazo de parte
29/10/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Martins Moreira (OAB 23884/MS), Diego Reis Martins de Oliveira (OAB 27683/MS), Hugo Mellin Bastos (OAB 27664/MS) Processo 0804051-20.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sidnea Maia de Freitas - Intimação da parte autora para especificar as provas que pretende produzirr, justificando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.
14/10/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:29

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:48

Recebidos os autos
26/06/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:06

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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