18/09/2025 05:05

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
17/09/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 15:23

Prazo em Curso
17/09/2025 03:00

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 03:00

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804753-78.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda.

Advogado: Fernanda Guerreiro Sartori Souza Ilha (OAB: 222827/RJ) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a.

Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) Recorrido: Rosana Mazochin Vasconcelos Advogado: Idail Ferreira de Vasconcelos Filho (OAB: 21104/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
16/09/2025 13:17

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 13:17

Remessa à Imprensa Oficial
15/09/2025 14:25

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 14:25

Provimento
10/09/2025 01:06

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:06:44 local.
03/09/2025 01:01

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
22/08/2025 07:03

Incluído em pauta para 22/08/2025 07:03:29 local.
22/08/2025 00:01

Julgamento Adiado
14/08/2025 17:38

Incluído em pauta para 14/08/2025 05:38:16 local.
12/08/2025 12:28

Inclusão em Pauta
31/07/2025 17:06

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:06

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025 17:06

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
07/05/2025 06:41

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804753-78.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Mastercard Brasil Soluções de Pagamento LTDA.

Advogado: Fernanda Guerreiro Sartori Souza Ilha (OAB: 222827/RJ) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) Recorrido: Rosana Mazochin Vasconcelos Advogado: Idail Ferreira de Vasconcelos Filho (OAB: 21104/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
06/05/2025 07:31

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:31

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/12/2024 10:05

Juntada de tipo_de_documento
23/12/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 15:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
19/12/2024 15:39

Certidão
19/12/2024 15:38

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
19/12/2024 05:32

Certidão de Publicação - DJE
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804753-78.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Mastercard Brasil Soluções de Pagamento LTDA.

Advogado: Fernanda Guerreiro Sartori Souza Ilha (OAB: 222827/RJ) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) Recorrido: Rosana Mazochin Vasconcelos Advogado: Idail Ferreira de Vasconcelos Filho (OAB: 21104/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/12/2024 20:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 15:35

Remessa à Imprensa Oficial
18/12/2024 15:20

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:05

Distribuído por sorteio
18/12/2024 15:01

Processo Cadastrado
18/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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