11/09/2025 16:46

Juntada de Certidão
14/08/2025 16:06

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:15

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:47

Documento Digitalizado
09/05/2025 17:39

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 15:57

Apensado ao processo numero do processo
14/04/2025 15:55

Desapensado do processo número do processo
14/04/2025 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:44

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:38

Juntada de Informações
11/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:34

Documento Digitalizado
08/04/2025 16:01

Expedição de Ofício.
07/04/2025 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 19:03

Despacho Saneador
07/04/2025 14:27

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:56

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:04

Documento Digitalizado
10/03/2025 16:09

Juntada de Certidão
16/02/2025 22:38

Juntada de Certidão
16/01/2025 13:24

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:54

Prazo em Curso
18/12/2024 19:53

Documento Digitalizado
18/12/2024 19:53

Documento Digitalizado
15/12/2024 22:05

Documento Digitalizado
15/12/2024 22:05

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:00

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
05/12/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/12/2024 12:54

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:50

Expedição de Ofício.
05/12/2024 12:40

Documento Digitalizado
05/12/2024 12:19

Documento Digitalizado
25/11/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/11/2024 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 16:57

Revogada a Prisão
11/11/2024 13:40

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:04

Recebidos os autos do Ministério Público
08/11/2024 16:04

Manifestação do Ministério Público
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS) Processo 0857296-94.2024.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Brenda Suellen Romeiro do Nascimento - Fica a requerente intimada acerca da juntada do relatório de f. 90-95.
01/11/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:54

Autos entregues em carga ao Promotor
31/10/2024 12:53

Emissão da Relação
23/10/2024 10:48

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
23/10/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS) Processo 0857296-94.2024.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Brenda Suellen Romeiro do Nascimento - Decisão de f. 81-82: Brenda Suellen Romeiro do Nascimento, já qualificada, formula pedido de substituição da prisão preventiva por domiciliar, aduzindo, em síntese que possui filho(a)(s) menor(es) que necessita(m) de seu(s) cuidados (f. 1-10).

O Ministério Público opinou desfavorável ao pedido, posto que a requerente teria utilizado sua residência para ocultar o veículo e a arma de fogo utilizados nos crimes em apuração (f. 78-80).

Assim, em atenção às circunstâncias do caso concreto, que pode implicar na existência de excepcionalidade ao deferimento do pedido, conforme decisão proferida pelo STF sobre a matéria, mostra-se recomendável, antes da análise do pedido formulado pela requerente, a verificação in loco, para avaliação das condições em que se encontra(m) o(s) infante(s), por profissional habilitado, em especial para constatar as atuais condições da(s) criança(s), bem como para averiguar o vínculo que possuem com a(s) respectiva(s) genitora(s).

Remetam-se os autos à equipe técnica para a realização de estudo social com o(s) filho(s) menores da requerente, a fim de verificar as condições atuais do(s) infante(s) e para averiguar o vínculo que possuem com a genitora.

Prazo de 10 dias para a confecção e entrega do laudo.

Aguarde-se o prazo para a apresentação do relatório social e com este, dê-se vista às partes para manifestação e retornem.

Caso decorra em branco o prazo, o que deve ser certificado, retornem com urgência.

Intimem-se.
15/10/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 15:40

Recebidos os autos do Ministério Público
14/10/2024 15:40

Manifestação do Ministério Público
14/10/2024 13:11

Prazo em Curso
14/10/2024 13:11

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:10

Autos entregues em carga ao Promotor
14/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/10/2024 13:09

Emissão da Relação
07/10/2024 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 16:23

Despacho Saneador
07/10/2024 13:14

Conclusos para despacho
03/10/2024 17:53

Recebidos os autos do Ministério Público
03/10/2024 17:53

Manifestação do Ministério Público
02/10/2024 19:05

Expedição de Certidão.
02/10/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 19:05

Autos entregues em carga ao Promotor
02/10/2024 17:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
02/10/2024 17:45

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/10/2024 17:35

Apensado ao processo numero do processo
02/10/2024 17:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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