TJMS - 0901201-83.2023.8.12.0002

10/09/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/09/2025 13:43

Transitado em Julgado em 10/09/2025

15/08/2025 06:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734132/2025

15/08/2025 00:49

Protocolizada Petição 734132/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

14/08/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 536264/2025 - AgRg

13/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0536264 - AgRg no AREsp 2926247 - Publicação prevista para 14/08/2025

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 536264/2025 - AgRg no AREsp 2926247

11/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/06/2025 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 536264/2025

11/06/2025 18:24

Protocolizada Petição 536264/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/06/2025

09/06/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523565/2025

09/06/2025 15:00

Protocolizada Petição 523565/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

06/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 17:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

03/06/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/06/2025 11:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 500942/2025

03/06/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 11:21

Protocolizada Petição 500942/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

22/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

21/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 19:20

Determinada a distribuição do feito

15/05/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2025 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

22/04/2025 00:00

Intimação

27/03/2025 00:00

Intimação