09/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 16:08

Registro de Sentença
09/09/2025 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 12:07

Conclusos para decisão
24/03/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 08:00

Prazo em Curso
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Cleber Vieira dos Santos (OAB 18489/MS) Processo 0819435-45.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lutieres Aparecida Morais dos Santos - Exectdo: Unopar - Universidade Norte do Paraná Virtual - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
25/02/2025 20:36

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 12:36

Emissão da Relação
31/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
31/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/01/2025 07:23

Prazo em Curso
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Cleber Vieira dos Santos (OAB 18489/MS) Processo 0819435-45.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lutieres Aparecida Morais dos Santos - Exectdo: Unopar - Universidade Norte do Paraná Virtual - Promova-se a evolução da classe do feito para cumprimento de sentença, com adequação da qualificação das partes, observando-se que trata-se de execução de honorários de sucumbência.

II - Na forma do art. 523, caput, do novo CPC, intime-se a devedora por sua advogada (fls. 36), para cumprimento da sentença no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e honorários de 10%, conforme o § 1º, do mesmo dispositivo de lei.

Anoto que a obrigação de fazer determinada pela sentença, já foi cumprida (fls. 145/148).

III - Caso não seja atendida a determinação, voltem conclusos para análise do pedido de penhora via sistema SISBAJUD (fls. 159 - item "3").
17/01/2025 20:14

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 08:45

Emissão da Relação
16/01/2025 08:44

Expedição de Certidão.
16/01/2025 08:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/01/2025 10:44

Evolução da Classe Processual
17/12/2024 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:18

Conclusos para decisão
29/11/2024 18:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/11/2024 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/11/2024 07:03

Cobrança exaurida no GECOF
26/11/2024 01:35

Prazo em Curso
21/11/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Cleber Vieira dos Santos (OAB 18489/MS) Processo 0819435-45.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lutieres Aparecida Morais dos Santos - Réu: Unopar - Universidade Norte do Paraná Virtual - Intimação da parte autora do contido às fls. 145/147, para manifestação no prazo de 5 dias.
20/11/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
20/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 16:53

Emissão da Relação
19/11/2024 16:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:51

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
19/11/2024 16:39

Transitado em Julgado em data
11/11/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 11:14

Prazo em Curso
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Cleber Vieira dos Santos (OAB 18489/MS) Processo 0819435-45.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lutieres Aparecida Morais dos Santos - Réu: Unopar - Universidade Norte do Paraná Virtual - Posto isso, rejeito a preliminar arguida e, não comprovada a contratação dos serviços educacionais que originaram os débitos questionados, tampouco a efetiva prestação de qualquer serviço educacional em favor da Autora, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO apresentado neste feito, que Lutieres Aparecida Morais dos Santos promoveu em face de editora e dIstribuidora educacional s.A., apenas para declarar inexistente as dívidas questionadas e indicadas a fls. 20/23 e 109.

De outro lado, afasto a pretensão indenizatória por danos morais, uma vez que não configurados no caso em comento.

Considerando que a Requerente decaiu de parte do pedido, na proporção que estimo em 50% (cinquenta por cento), em observância às disposições do art. 86 do CPC, as despesas processuais e os honorários advocatícios deverão ser proporcionalmente distribuídos, sendo que estes últimos arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme critérios do art. 85, § 2º, do mesmo Código, sendo vedada a compensação dos honorários (art. 85, § 14).

Observo que a exigibilidade das obrigações de sucumbência, em relação à Requerente, ficará condicionada ao disposto no § 3º do art. 98, também do CPC.

Sentença com excesso de prazo legal em razão do acúmulo de serviço.

P.

R.

I.
18/10/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 14:05

Emissão da Relação
16/10/2024 10:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 10:48

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:47

Registro de Sentença
16/10/2024 10:47

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2022 15:50

Conclusos para julgamento
08/08/2022 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 22:42

Prazo em Curso
15/07/2022 20:18

Publicado ato_publicado em 15/07/2022.
15/07/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2022 14:36

Emissão da Relação
12/07/2022 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 14:08

Conclusos para despacho
09/07/2022 21:05

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2022 00:17

Prazo em Curso
24/06/2022 22:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2022 20:23

Publicado ato_publicado em 21/06/2022.
21/06/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2022 14:29

Emissão da Relação
17/06/2022 17:40

Juntada de Petição de contestação
06/06/2022 20:24

Publicado ato_publicado em 06/06/2022.
06/06/2022 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 13:00

Prazo em Curso
06/06/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2022 19:25

Expedição de Carta.
03/06/2022 18:15

Expedição em análise para assinatura
03/06/2022 18:12

Emissão da Relação
03/06/2022 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2022 18:04

Tutela Provisória
02/06/2022 23:22

Conclusos para despacho
01/06/2022 18:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
31/05/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 20:24

Publicado ato_publicado em 24/05/2022.
24/05/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2022 13:14

Emissão da Relação
20/05/2022 19:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2022 19:35

Concedida a emenda à inicial
20/05/2022 14:33

Expedição de Certidão.
20/05/2022 14:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2022 14:31

Informação do Sistema
20/05/2022 14:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/05/2022 14:27

Conclusos para decisão
20/05/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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