06/06/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 16:24

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 16:16

Expedição de "tipo de documento".
06/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 10:41

Confirmada
19/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 4000221-02.2022.8.12.9000 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Requerido: Elmer Eduvis Poquioma Estrada Advogado: Balbe Kleber Neto Monteiro (OAB: 17059/MS) Advogado: Manoel João Joaquim Neto (OAB: 22352/MS) Advogado: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB: 15950/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/05/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 16:11

Provimento
24/02/2025 22:00

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:12

Confirmada
23/10/2024 12:19

Expedida/certificada
23/10/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 04:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/10/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 4000221-02.2022.8.12.9000 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Requerido: Elmer Eduvis Poquioma Estrada Advogado: Balbe Kleber Neto Monteiro (OAB: 17059/MS) Advogado: Manoel João Joaquim Neto (OAB: 22352/MS) Advogado: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB: 15950/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 21/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/10/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:09

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 17:08

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
21/10/2024 17:08

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
03/07/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/02/2023 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2023 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/02/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 00:01

Publicação
23/01/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/01/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2022 02:04

Confirmada
14/11/2022 02:04

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 17:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/04/2022 07:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/04/2022 07:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/04/2022 02:55

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 00:01

Publicação
05/04/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 16:30

Confirmada
21/03/2022 14:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 07:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/03/2022 02:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2022 02:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 00:01

Publicação
18/03/2022 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 10:30

Expedição de "tipo de documento".
18/03/2022 10:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/03/2022 10:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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