15/09/2025 18:14

Transitado em Julgado em "data"
15/08/2025 11:33

Prazo em Curso
12/08/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:16

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
11/08/2025 06:16

Certidão
31/07/2025 22:21

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
31/07/2025 10:57

Certidão
31/07/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 06:23

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 06:23

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821776-37.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Priscila Schoemberner de Carvalho Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2025.
30/07/2025 14:19

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 14:19

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 17:53

Julgamento Virtual Finalizado
29/07/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 17:53

Provimento
18/07/2025 17:25

Incluído em pauta para 18/07/2025 05:25:38 local.
15/07/2025 14:07

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:07

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 14:07

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
30/05/2025 05:03

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
12/05/2025 14:34

Certidão
12/05/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/05/2025 05:58

Certidão de Publicação - DJE
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821776-37.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Priscila Schoemberner de Carvalho Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:42

Remessa à Imprensa Oficial
09/05/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/05/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:30

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
04/03/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 10:25

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
26/02/2025 14:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
26/02/2025 07:00

Certidão
26/02/2025 07:00

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
26/02/2025 07:00

Certidão de Publicação - DJE
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821776-37.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Priscila Schoemberner de Carvalho Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/02/2025 07:17

Remessa à Imprensa Oficial
24/02/2025 17:42

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:35

Distribuído por sorteio
24/02/2025 16:30

Processo Cadastrado
24/02/2025 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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