TJMS - 0001293-42.2021.8.12.0007
1ª instância - Cassilandia - 2ª Vara
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2024 08:39
Arquivado Definitivamente
-
23/11/2024 08:39
Expedição de Certidão.
-
23/11/2024 08:39
Arquivado Definitivamente
-
23/11/2024 08:39
Expedição de Certidão.
-
23/11/2024 08:38
Expedição de Certidão.
-
23/11/2024 08:30
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 01:36
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 11:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/11/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 01:18
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/10/2024.
-
21/10/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 11:33
Recebidos os autos
-
21/10/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Edimar Aparecida Alves de Oliveira (OAB 7621/MS) Processo 0001293-42.2021.8.12.0007 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Patrick Augusto Duarte Borges -
Vistos.
Considerando com a manifestação ministerial de fl. 101, tendo em vista o integral cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal, declaro extinta a punibilidade de Patrick Augusto Duarte Borges, qualificado nos autos, nos termos do artigo 28-A, §13 do Código de Processo Penal.
Proceda-se as anotações e comunicações necessárias.
Publique-se.
Registre-se e Intimem-se.
Arquivem-se. -
18/10/2024 20:14
Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
-
18/10/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 13:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/10/2024 17:46
Recebidos os autos
-
16/10/2024 17:46
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 17:45
Julgado procedente o pedido
-
15/10/2024 16:51
Conclusos para julgamento
-
15/10/2024 16:50
Processo Reativado
-
15/10/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 16:08
Arquivado Definitivamente
-
03/02/2023 16:06
Processo Desarquivado
-
03/02/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 03:33
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 12:32
Arquivado Provisoramente
-
03/11/2022 18:32
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 07:23
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 16:35
Recebidos os autos
-
30/09/2022 16:35
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2022 00:14
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 20:07
Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2022.
-
22/09/2022 07:33
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 10:28
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 08:33
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 08:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/09/2022 13:03
Recebidos os autos
-
13/09/2022 13:03
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
13/09/2022 10:59
Conclusos para despacho
-
30/08/2022 19:31
Recebidos os autos
-
30/08/2022 19:31
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 00:13
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 10:29
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 10:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/08/2022 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2022 20:07
Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2022.
-
29/07/2022 07:33
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 19:56
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 11:10
Recebidos os autos
-
28/07/2022 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 17:33
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 15:33
Recebidos os autos
-
18/02/2022 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2022 00:13
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 12:56
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 12:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/02/2022 18:54
Recebidos os autos
-
03/02/2022 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2022 13:53
Expedição de Certidão.
-
29/11/2021 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2021 02:02
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 15:41
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 17:36
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 16:08
Recebidos os autos
-
09/11/2021 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2021 17:39
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 17:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/10/2021 17:38
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2021 16:35
Recebidos os autos
-
19/10/2021 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2021 13:42
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 18:10
Recebidos os autos
-
06/10/2021 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2021 14:46
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2021 17:32
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
21/07/2021 17:32
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2021
Ultima Atualização
23/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810745-59.2020.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Marcia Maria Maidana Cristaldo
Advogado: Danilo Ferro Camargo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/03/2022 17:50
Processo nº 0800899-49.2023.8.12.0001
Cooperativa de Credito,Poupancae Investi...
Carolaine Lemes de Souza
Advogado: Tiago dos Reis Ferro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/01/2023 14:50
Processo nº 0801970-89.2024.8.12.0021
Delcina de Oliveira Candida
Amar Brasil Clube de Beneficios
Advogado: Marcia Ramos dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/03/2024 15:05
Processo nº 0810344-26.2021.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Denise Lopes Magalhaes
Advogado: Pablo Henrique Garcete Schrader
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/06/2022 13:24
Processo nº 0810344-26.2021.8.12.0110
Denise Lopes Magalhaes
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/05/2021 23:55