10/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:44

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 14:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 14:43

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:43

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 14:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 14:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 14:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 13:54

Baixa Definitiva
10/04/2025 13:54

Transitado em Julgado em "data"
24/03/2025 09:07

Confirmada
18/03/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2025 04:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810344-26.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Embargado: Denise Lopes Magalhães Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
17/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 16:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/03/2025 16:08

Embargos de Declaração Acolhidos
14/01/2025 19:06

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 02:38

Confirmada
03/11/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:40

Expedida/certificada
23/10/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 04:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/10/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810344-26.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Embargado: Denise Lopes Magalhães Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 21/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/10/2024 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:17

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 17:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/01/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 21:25

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 15:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/06/2022 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2022 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2022 10:30

Confirmada
24/06/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 08:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2022 03:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 00:01

Publicação
23/06/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 15:09

Expedida/certificada
23/06/2022 14:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/06/2022 14:20

Negação de Seguimento
23/06/2022 09:33

Confirmada
23/06/2022 09:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/06/2022 09:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/06/2022 05:02

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 03:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/06/2022 03:09

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 00:01

Publicação
22/06/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2022 13:24

Expedição de "tipo de documento".
22/06/2022 13:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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