11/04/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 10:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 10:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 10:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 10:26

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:26

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 10:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 10:08

Baixa Definitiva
11/04/2025 09:58

Transitado em Julgado em "data"
25/03/2025 15:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2025 15:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/03/2025 12:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/03/2025 12:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/03/2025 09:15

Confirmada
18/03/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2025 04:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810312-21.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Embargada: Sueli Borges Bezerra Ueda Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogado: Paola Sonchini Sabino (OAB: 25780/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
17/03/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 16:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/03/2025 16:12

Embargos de Declaração Acolhidos
14/01/2025 19:07

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:26

Confirmada
23/10/2024 10:03

Expedida/certificada
23/10/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 04:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/10/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810312-21.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Embargada: Sueli Borges Bezerra Ueda Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogado: Paola Sonchini Sabino (OAB: 25780/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 21/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/10/2024 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:17

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 17:17

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 11:02

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
19/09/2022 02:22

Confirmada
19/09/2022 02:22

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2022 05:41

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 00:01

Publicação
08/09/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 15:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/09/2022 15:34

Negação de Seguimento
08/09/2022 15:26

Expedida/certificada
08/09/2022 06:01

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 04:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/09/2022 04:09

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 00:01

Publicação
06/09/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 21:57

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2022 21:56

Expedição de "tipo de documento".
05/09/2022 21:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 21:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/09/2022 21:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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