11/09/2025 16:34

Prazo em Curso
11/09/2025 12:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/09/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:09

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Sentença: Intimação da parte, através de seu(s) patrono(s), por todo o teor da sentença, bem como, para, querendo, interpor recurso, no prazo de 10 dias, por intermédio de advogado(a), conforme dispositivo transcrito a seguir: Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos às fls. 125/127 por Gilberto Fernandes de Souza, por não restarem presentes na sentença proferida qualquer dos vícios descritos no artigo 48, da Lei 9.099/95 e no artigo 1.022 do CPC.
02/09/2025 08:41

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 17:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/09/2025 10:17

Emissão da Relação
29/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:01

Registro de Sentença
29/08/2025 15:01

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
28/08/2025 13:37

Expedição de NULL.
03/06/2025 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/05/2025 14:37

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/05/2025 13:10

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 03:42

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:51

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/04/2025 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:47

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 07:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/04/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0820961-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gilberto Fernandes de Souza - Dispositivo da sentença: 2.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Gilberto Fernandes de Souza, em face do Estado de Mato Grosso do Sul, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I c/c artigo 490 do CPC, conforme fundamentação supra, devendo o feito ser extinto e arquivado após o trânsito em julgado desta.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado. 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública, 14 de abril de 2025.
16/04/2025 12:56

Prazo em Curso
16/04/2025 12:54

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 12:49

Emissão da Relação
16/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:25

Registro de Sentença
15/04/2025 14:25

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/04/2025 15:26

Expedição de NULL.
28/01/2025 23:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/11/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/10/2024 08:39

Juntada de Petição de Réplica
15/10/2024 12:58

Prazo em Curso
14/10/2024 22:55

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS) Processo 0820961-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gilberto Fernandes de Souza - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
10/10/2024 15:35

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 15:30

Emissão da Relação
10/10/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 08:38

Expedição de Certidão.
04/09/2024 07:31

Expedição de Carta.
04/09/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 07:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/09/2024 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:10

Informação do Sistema
03/09/2024 16:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/09/2024 15:36

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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