08/09/2025 17:32

Prazo em Curso
08/09/2025 17:31

Documento Digitalizado
08/09/2025 17:31

Documento Digitalizado
05/09/2025 16:39

Expedição de Carta.
04/09/2025 08:06

Expedição em análise para assinatura
13/07/2025 06:26

Expedição de Certidão.
07/07/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 13:14

Autos preparados para expedição
03/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:11

Emissão da Relação
02/07/2025 10:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2025 10:07

Despacho Saneador
01/07/2025 22:08

Conclusos para despacho
01/07/2025 02:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.
16/06/2025 15:52

Prazo em Curso
06/06/2025 21:25

Prazo em Curso
30/05/2025 00:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Henry Costa de Azambuja (OAB 12732/MS) Processo 0801708-31.2022.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Lino Tosta - 1.

Com fulcro no princípio da colaboração, determino que se intimem as partes para, em dez dias, especificarem se ainda possuem outras provas a produzir, de sorte a indicar a finalidade de cada uma delas. 2.

Após, voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide.
21/05/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:57

Emissão da Relação
13/05/2025 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:29

Conclusos para decisão
09/12/2024 08:55

Juntada de Petição de Réplica
07/12/2024 01:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2024.
02/12/2024 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 16:52

Prazo em Curso
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Henry Costa de Azambuja (OAB 12732/MS) Processo 0801708-31.2022.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Lino Tosta - Intima-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
11/11/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 16:18

Emissão da Relação
07/11/2024 05:40

Expedição de Certidão.
01/11/2024 19:08

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Henry Costa de Azambuja (OAB 12732/MS) Processo 0801708-31.2022.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Lino Tosta - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Assim, indefiro o requerimento do INSS e restituo o prazo para o órgão previdenciário apresentar resposta ao pedido. Às providências.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/10/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 16:29

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:26

Emissão da Relação
28/10/2024 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 01:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2024.
22/10/2024 17:09

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 03:43

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:14

Prazo em Curso
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Henry Costa de Azambuja (OAB 12732/MS) Processo 0801708-31.2022.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Lino Tosta - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo a superior instância tornado insubsistente a sentença (f. 88-105), determino o prosseguimento do feito.

Considerando que consoante ofício nº 256/2016-AGU/PGF/PF-MS/GAB, datado de 21.03.2016, as autarquias e fazendas públicas federais já manifestaram não possuir interesse na realização de audiências de mediação/conciliação, tratando-se de direito indisponível, não sujeito à transação, não se admitindo autocomposição entre autor e requerido, restando impossibilitada, desta forma, a realização da audiência de conciliação e mediação, prevista no art. 334, do NCPC.

Assim, a fim de dar andamento ao feito, determino: Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, com as advertências dos artigos 344 e 335, III, do NCPC.

Com a resposta, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.

Defiro o pedido de justiça gratuita em favor da parte autora, nos termos do art. 98 e seguintes, do NCPC.

Intimem-se. Às providências.
16/10/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:52

Expedição de Carta.
15/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:50

Emissão da Relação
14/10/2024 23:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 23:22

Recebida petição inicial
10/10/2024 14:28

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:26

Transitado em Julgado em data
10/10/2024 14:25

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
10/10/2024 14:25

Documento Digitalizado
20/03/2023 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/03/2023 17:01

Juntada de Informações
17/03/2023 14:51

Prazo em Curso
17/03/2023 14:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2023.
20/01/2023 00:23

Expedição de Certidão.
10/01/2023 14:42

Expedição de Certidão.
10/01/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2022 10:19

Autos preparados para expedição
18/11/2022 15:44

Juntada de Petição de Apelação
24/10/2022 16:45

Prazo em Curso
21/10/2022 20:17

Publicado ato_publicado em 21/10/2022.
21/10/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
20/10/2022 16:58

Emissão da Relação
17/10/2022 20:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2022 20:50

Expedição de Certidão.
17/10/2022 20:50

Registro de Sentença
17/10/2022 20:50

Indeferida a petição inicial
30/09/2022 15:24

Conclusos para despacho
30/09/2022 15:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2022.
21/09/2022 20:48

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.
21/09/2022 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2022 17:57

Emissão da Relação
16/09/2022 12:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 14:08

Conclusos para despacho
06/09/2022 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 12:56

Prazo em Curso
02/09/2022 20:30

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.
02/09/2022 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2022 16:59

Emissão da Relação
31/08/2022 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/08/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 09:14

Conclusos para decisão
31/08/2022 09:10

Expedição de Certidão.
31/08/2022 09:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/08/2022 09:09

Expedição de Certidão.
31/08/2022 09:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/08/2022 09:09

Expedição de Certidão.
31/08/2022 09:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/08/2022 08:51

Informação do Sistema
30/08/2022 08:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/08/2022 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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