TJMS - 0805454-66.2024.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 13:52
Arquivado Definitivamente
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05/06/2025 13:48
Transitado em Julgado em "data"
-
05/06/2025 13:06
Juntada de tipo de documento
-
19/05/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 22:22
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 16:55
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 16:50
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 16:45
Expedição de "tipo de documento".
-
13/05/2025 06:14
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 00:01
Publicação
-
13/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0805454-66.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Dourados Proc.
Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Nivaldo Joaquim da Silva Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
12/05/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 15:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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12/05/2025 15:02
Não-Provimento
-
08/05/2025 15:01
Inclusão em pauta
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30/04/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 11:24
Expedida/certificada
-
07/04/2025 11:24
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 11:21
Expedição de "tipo de documento".
-
07/04/2025 05:44
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 00:01
Publicação
-
07/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0805454-66.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Dourados Proc.
Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Nivaldo Joaquim da Silva Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
04/04/2025 15:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/04/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 13:26
Expedição de "tipo de documento".
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04/04/2025 13:26
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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04/04/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 05:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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