27/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 10:59

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 04:00

Recebidos os autos
19/11/2024 04:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:31

INCONSISTENTE
30/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802709-92.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Erivaldo da Silva Soc.

Advogados: Mendes & Pereira Advocacia SS (OAB: 534/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - COBRANÇA DE SEGURO - AUSÊNCIA DE INVALIDEZ DO SEGURADO - IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA.

Quando não constatada a invalidez do segurado, é improcedente o pedido de cobrança do seguro, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
29/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/10/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802709-92.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Erivaldo da Silva Soc.

Advogados: Mendes & Pereira Advocacia SS (OAB: 534/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
22/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:06

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 01:01

INCONSISTENTE
17/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:30

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:30

Distribuído por prevenção
16/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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