19/09/2025 19:13

Expedição em análise para assinatura
19/09/2025 10:39

Autos preparados para expedição
19/09/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 13:24

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
12/09/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 13:30

Emissão da Relação
11/09/2025 13:30

Documento Digitalizado
11/09/2025 13:30

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:27

Autos preparados para expedição
02/09/2025 11:36

Autos preparados para expedição
02/09/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
29/08/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 10:27

Emissão da Relação
28/08/2025 10:20

Documento Digitalizado
28/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:58

Prazo em Curso
27/06/2025 16:57

Documento Digitalizado
27/06/2025 16:57

Documento Digitalizado
25/06/2025 17:11

Documento Digitalizado
25/06/2025 17:11

Documento Digitalizado
25/06/2025 17:11

Documento Digitalizado
25/06/2025 17:11

Documento Digitalizado
24/06/2025 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2025 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/06/2025 15:35

Expedição em análise para assinatura
21/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/03/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0814812-96.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mirian Duran Leite - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/03/2025 21:48

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 13:01

Prazo em Curso
11/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/03/2025 13:00

Emissão da Relação
11/03/2025 12:59

Documento Digitalizado
11/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
17/02/2025 07:35

Autos preparados para expedição
24/01/2025 12:54

Prazo em Curso
24/01/2025 12:54

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 17:42

Outras Decisões
23/01/2025 16:32

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:06

Autos preparados para expedição
17/12/2024 17:16

Prazo em Curso
17/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:31

Prazo em Curso
04/12/2024 13:16

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 11:39

Recebida petição inicial
02/12/2024 14:52

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:47

Evolução da Classe Processual
02/12/2024 12:10

Processo Reativado
29/11/2024 17:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/11/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 17:05

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:54

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/11/2024 22:14

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 17:55

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/11/2024 17:49

Emissão da Relação
08/11/2024 16:18

Transitado em Julgado em data
07/11/2024 11:27

Recebidos os autos da Turma Recursal
07/11/2024 11:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/05/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/05/2024 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2024 08:42

Prazo em Curso
18/04/2024 08:41

Prazo em Curso
17/04/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.
17/04/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2024 18:16

Emissão da Relação
09/04/2024 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2024 15:51

Proferida decisão interlocutória
22/02/2024 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2023 14:24

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:26

Expedição de Certidão.
03/12/2023 19:05

Juntada de Petição de recurso inominado
27/11/2023 12:16

Prazo em Curso
17/11/2023 21:43

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.
17/11/2023 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2023 16:02

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/11/2023 15:49

Emissão da Relação
14/11/2023 17:09

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:08

Registro de Sentença
14/11/2023 17:08

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
13/11/2023 13:02

Expedição de NULL.
09/08/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/08/2023 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2023 03:27

Prazo em Curso
01/08/2023 21:38

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.
01/08/2023 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2023 13:13

Emissão da Relação
28/07/2023 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:59

Conclusos para decisão
24/07/2023 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/07/2023 16:59

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/07/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2023 01:08

Expedição de Certidão.
04/07/2023 13:23

Prazo em Curso
29/06/2023 21:35

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.
29/06/2023 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2023 19:36

Emissão da Relação
28/06/2023 19:36

Expedição de Certidão.
28/06/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 19:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/06/2023 17:02

Expedição de Certidão.
14/06/2023 17:02

Registro de Sentença
14/06/2023 17:02

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/06/2023 10:15

Expedição de NULL.
18/04/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/04/2023 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 16:07

Conclusos para decisão
27/03/2023 14:36

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2023 14:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
30/11/2022 11:49

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/09/2022 16:14

Juntada de Petição de contestação
25/09/2022 01:59

Expedição de Certidão.
16/09/2022 21:34

Publicado ato_publicado em 16/09/2022.
15/09/2022 16:43

Expedição de Certidão.
15/09/2022 15:22

Expedição de Certidão.
15/09/2022 15:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/09/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/09/2022 15:21

Expedição de Carta.
15/09/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/09/2022 15:21

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2022 15:21

Emissão da Relação
15/09/2022 13:55

Autos preparados para expedição
15/09/2022 13:27

Expedição de Certidão.
15/09/2022 13:24

Expedição de Certidão.
15/09/2022 13:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2023 03:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
16/08/2022 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 17:56

Autos preparados para expedição
21/06/2022 17:54

Expedição de Certidão.
21/06/2022 17:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2022 17:34

Informação do Sistema
21/06/2022 17:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/06/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801043-24.2024.8.12.0054

Silvia Goncalves de Oliveira

Municipio de Nova Alvorada do Sul - Ms

Advogado: Pericles Garcia Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0858789-09.2024.8.12.0001

Amena Atwah Lickah Gomes

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2025 07:54

Exibir Processo

Processo nº 0805508-83.2021.8.12.0021

Joao Luiz Queiroz Ottoni

Joao Luiz Ottoni

Advogado: Erica de Cassia Quatrini Figueiredo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2021 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0858789-09.2024.8.12.0001

Amena Atwah Lickah Gomes

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0814812-96.2022.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Mirian Duran Leite

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2024 16:02

Exibir Processo