21/07/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 16:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
16/07/2025 11:29

Recebidos os autos
16/07/2025 11:29

Recebidos os autos
28/03/2025 14:10

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 14:10

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 14:10

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0858789-09.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Amena Atwah Lickah Gomes - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Não há razões jurídicas que justifiquem o exercício do juízo de retratação, mormente porque a sentença se revela clara e harmonicamente fundamentada.

Mantém-se, assim, a sentença recorrida.

No mais, nos termos do art. 331, §1º, do Código de Processo Civil, cite-se a parte ré a fim de que, querendo, apresente resposta ao recurso de apelação interposto.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.
13/02/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:52

Recebidos os autos
12/02/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0858789-09.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Amena Atwah Lickah Gomes - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Assim, diante da inércia da autora em atender o determinado por este Juízo à f. 225, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, na forma do artigo 321, parágrafo único, c/c artigo 330, IV, ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, VIII, do mesmo diploma.

No mais, anote-se no sistema o deferimento da justiça gratuita à autora.

Custas pela parte autora, ficando, no entanto, suspensa sua execução, em virtude da justiça gratuita deferida (artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil).
09/12/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 23:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:40

Recebidos os autos
05/12/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:44

Indeferida a petição inicial
25/11/2024 22:59

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0858789-09.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Amena Atwah Lickah Gomes - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - I- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar à inicial a fim de juntar documento hábil de modo a demonstrar seu interesse de agir com a presente demanda, visto que a notificação de f. 18-22 foi feita em nome do patrono da autora, ou seja, pessoa desconhecida à relação jurídica, fato que impede que a ré forneça qualquer documento, ainda mais desta natureza.

II- No mais, de ofício, retifico o valor atribuído à causa para R$ 1.000,00 (mil reais).

Isto porque, o montante atribuído à causa pela parte autora é excessivo, haja vista que se confunde com o valor patrimonial a ser buscado em eventual ação principal.

No mais, o procedimento de produção antecipada de provas, ainda que exista determinado reflexo econômico, tem-se que é inestimável o valor a ser atrubuido a prova produzida, ainda mais por se tratar de prova documental.

Por tais motivos, com fundamento no artigo 292, inciso I e §3º do CPC, fixo o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) à causa.

Anote-se a serventia.

Cumpridas as diligências acima determinadas, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.
17/10/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 12:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:49

Recebidos os autos
15/10/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 06:26

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 06:26

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 06:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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