07/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 11:26

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814812-96.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Mirian Duran Leite Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2024 14:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
02/08/2024 14:05

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
27/05/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 04:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:50

Conclusos para decisão
10/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:02

Distribuído por sorteio
10/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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