24/08/2025 04:02

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:39

Autos preparados para expedição
08/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Apelação
07/08/2025 03:03

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:04

Prazo em Curso
28/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 14:34

Autos preparados para expedição
24/07/2025 14:33

Emissão da Relação
24/07/2025 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:10

Registro de Sentença
24/07/2025 14:10

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 17:22

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:39

Manifestação do Ministério Público
14/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:45

Autos entregues em carga ao Promotor
20/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2025 09:47

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0803008-87.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eloiza de Castro Benevides - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.
17/02/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 13:57

Emissão da Relação
04/02/2025 04:58

Expedição de Certidão.
29/01/2025 06:49

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 17:24

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:08

Expedição de Carta.
24/01/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:42

Autos preparados para expedição
20/01/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2024 16:21

Prazo em Curso
29/10/2024 16:19

Expedição de NULL.
28/10/2024 17:59

Prazo em Curso
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0803008-87.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eloiza de Castro Benevides - Recebo a inicial porque preenche os requisitos legais e defiro a gratuidade de justiça.

A Requerente aciona o requerido buscando a implantação/restabelecimento do benefício de prestação continuada - LOAS.

Juntou documentos.

RELATEI O NECESSÁRIO.

DECIDO.

DA ANTECIPAÇÃO DO ESTUDO SOCIAL Em homenagem ao princípio da cooperação e atento aos princípios do CPC que orientam a busca por soluções consensuais de conflitos, antecipo o estudo social, a fim de permitir ao INSS a apresentação de proposta de acordo.

Para a realização do estudo social, nomeio a assistente social Sra.

Ivone Arruda dos Santos e Santos, Telefone: (67) 98402-1548, a qual deverá ser intimada para dizer se aceita a nomeação.

Desde já fixo os honorários periciais em R$ 430,00, os quais deverão ser custeados pelo sistema AJG, considerando ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça e por se tratar a presente ação de competência delegada.

O Estudo social deverá abranger todos os membros da família e abordar aspectos como composição de renda familiar e informações sobre trabalhos desenvolvidos pelos grupo familiar, benefícios recebidos e outras informações que entender pertinentes.

Prazo para juntada do estudo social: 30 dias.

Com a juntada do laudo social, cite-se o réu para apresentar resposta no prazo de 30 dias, com as advertências de estilo, intimando-se-o, ainda, acerca do conteúdo do laudo e do estudo social, para se manifestar no mesmo prazo.

Decorrido o prazo para tanto, com ou sem manifestação nos autos, e não havendo outras diligências a serem solicitadas ao(à) expert, expeça-se ofício solicitando-se o pagamento em seu favor.

Está dispensada a audiência preliminar, nos termos da Recomendação n. 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura.

Ciência ao Ministério Público Estadual.

Expeça-se o necessário.
18/10/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 15:23

Autos preparados para expedição
17/10/2024 15:21

Emissão da Relação
23/09/2024 13:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 13:43

Tutela Provisória
19/09/2024 11:53

Conclusos para despacho
19/09/2024 11:53

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 16:03

Informação do Sistema
16/09/2024 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/09/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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